A nova secretária municipal de Cultura, Solange Batigliana, é uma das muitas cidadãs londrinenses inconformadas com a situação dramática em que se encontra a sede oficial da pasta localizada em frente à Concha Acústica, no Centro da cidade. "Passo mal quando ando por ali", diz ela, referindo-se ao estado de abandono do prédio projetado na década de 1950 pelos arquitetos Vilanova Artigas e Carlos Cascaldi e que teve as obras de reforma e restauração interrompidas em agosto de 2010.
Graduada em História e Direito pela Universidade Estadual de Londrina, com pós-graduação em Administração Pública/Gerência de Cidades, Direito do Estado e Direito Aplicado, ela é servidora de carreira desde 1991 e atua na Secretaria de Cultura desde 1998 como coordenadora do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic).
Nesta entrevista, Solange revela a intenção de manter o modelo de "política cultural" que vinha sendo adotado pelos antecessores com foco na articulação entre o Município, o Conselho de Cultura e os produtores culturais. Fala também da situação do prédio da Secretaria, além de abordar assuntos como o Teatro Municipal, a necessidade de diversificar fontes de recursos para os empreendimentos culturais, ocupação da Concha Acústica e do Anfiteatro do Zerão e rigor na fiscalização das verbas disponibilizadas aos produtores.

A nova administração traz alguma mudança em relação ao orçamento destinado à Secretaria Municipal de Cultura?
O orçamento para 2013, aprovado pela Câmara, é de R$ 13 milhões. Esse valor tem sido mantido desde 1998. Os recursos da Secretaria, aliás, têm sido preservados no mesmo patamar de cerca de 1% do orçamento total do Município. O que temos agora é uma medida preventiva de contenção de gastos, conforme anunciada pelo prefeito Alexandre Kireef. Todos os setores da administração terão que trabalhar de acordo com essa visão de contingenciamento de despesas. Para muitos produtores culturais, a Secretaria é o Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura), que não dispõe de verbas suficientes para atender a toda a demanda. Em 2013, vamos atuar para captar recursos em outras fontes. Há empreendedores culturais que já recorrem à Lei Rouanet (mecanismo federal de incentivo à cultura). É um indicativo que precisamos trabalhar. Uma novidade será o Profice, um programa de captação disponibilizado pelo ICMS que será lançado este ano pelo Governo do Estado.

Quais as linhas de ação da Secretaria de Cultura para os próximos quatro anos da nova administração? O modelo atual será mantido?
Londrina tem adotado um modelo nacional de gestão cultural desde a criação da própria Secretaria Municipal de Cultura. De lá para cá, aparelhou-se com o estabelecimento da Lei de Incentivo à Cultura e depois com a construção de um fundo público para a cultura, a formação dos conselhos municipais de cultura e a realização das conferências de Cultura. Durante a campanha eleitoral, os membros do Conselho tiveram encontros com todos os candidatos, quando foram entregues documentos de compromisso apontando vários pontos e reivindicações da pasta, tais como a manutenção da cultura como política pública, a reestruturação da Secretaria, a reposição de funcionários, a construção do Teatro Municipal, a ampliação de recursos para o Promic etc. Nosso plano é seguir as questões levantadas pelo Conselho e trabalhar na articulação entre o Município, o Conselho e os produtores culturais. Tenho um perfil técnico, sei resolver demandas. Vou trabalhar fazendo essa triangulação.

Com alguma frequência, produtores culturais reclamam que a Secretaria limita-se a aprovar ou recusar projetos através do Promic, não oferecendo o apoio necessário para a viabilização de suas atividades. Você concorda?
Os empreendedores são parceiros do Município e como parceiros devemos trabalhar. Procuramos fazer as articulações para viabilizar os projetos. O problema é que temos uma estrutura limitada. Um grande contingente de servidores da pasta, cerca de 80%, está lotado na Biblioteca Municipal. Há um estrangulamento porque muitos servidores se aposentaram ou estão se aposentando. No entanto, o último grande concurso público (realizado em 2011) só abriu vagas em gestão cultural para a função de bibliotecário. A Biblioteca Pública, assim como a Biblioteca Infantil, a Biblioteca Ramal Vila Nova e o Centro Cultural da Zona Norte também são equipamentos culturais da Secretaria. Temos esses limitadores, além dos recursos que são poucos. Precisamos usar a criatividade conciliando as necessidades e as possibilidades.

Na relação de projetos culturais aprovados pelo Promic, divulgada no início do mês, não consta o Londrix/Festival Literário de Londrina, evento que faz parte do calendário cultural do Município. Qual o motivo de sua inabilitação?
Não houve inabilitação. Temos recursos destinados para a edição deste ano do Londrix. O que aconteceu foi um problema de documentação que poderá ser resolvido nos próximo dias. Conversei com a produtora do festival, Christine Vianna, e ela poderá inscrevê-lo no segundo edital já aberto para "Projetos Estratégicos" (o outro é direcionado para "Vilas Culturais").

Por que a produtora Kinoarte, de cinema e vídeo, perdeu a condição de "Vila Cultural" ao longo de 2012?
Também por um problema de documentação, que poderá ser regularizado e possibilitar sua reinscrição no edital que contempla as "Vilas Culturais". O que ocorre é que em 2012 tivemos a implantação de uma normativa do Tribunal de Contas do Estado que tornou os instrumentos de controle dos recursos da administração pública mais rigorosos. O objetivo é dar mais eficiência e transparência. Muitos produtores culturais preferem dar-lhe o nome genérico de burocracia.

Quando a Secretaria Municipal de Cultura voltará a funcionar em seu prédio original?
É uma prioridade do prefeito. Não reconheço mais aquele prédio. A área se degradou. Causa mal estar para quem passa em frente. É um patrimônio público importante que precisa ser restaurado e reocupado. Estamos abrindo o orçamento, estamos no primeiro mês de avaliação e precisamos trabalhar com os recursos e com um cronograma para a retomada da restauração. Existe um recurso no orçamento, no valor de R$ 400 mil, destinado para a obra. Não é suficiente, mas está na rubrica.

O Teatro Municipal vai virar uma realidade ainda durante o mandato de Kireeff?
Já foi feito o pagamento da primeira etapa das obras. O contrato de execução com a empresa vencedora da licitação foi assinado no último dia 10. O investimento para essa fase inicial é de R$ 8,3 milhões, sendo 6 milhões e trezentos mil de recursos federais e 2 milhões como contrapartida do Município. A construção da obra mobilizou toda a equipe do prefeito.

Nas décadas de 80 e 90, o Anfiteatro do Zerão abrigou inúmeros shows e concertos. Depois foi reformado e completamente abandonado. Há algum plano para retomar o espaço como local para eventos culturais?
De uma maneira geral, vários espaços públicos deixaram de realizar atividades nos últimos anos por causa dos custos para sua viabilização. É preciso alvarás, segurança, e tudo isso sai caro. Daí que os produtores passaram a fazer eventos em outros espaços. O Filo (Festival Internacional de Londrina) e o Festival de Música têm ocupado esses lugares, mas precisamos usá-los numa programação que vá além desses grandes eventos. Só que esse é um processo a longo prazo, não é para agora. No entanto, há um edital de Projetos Estratégicos de Circulação Cultural no qual os empreendedores poderão inscrever projetos para realizar eventos no local. Esse edital estará aberto até meados de fevereiro.

A Concha Acústica do Centro manterá uma programação regular de shows ao longo de 2013, como é reivindicado pelos músicos?
Teremos que aguardar uns 90 dias para ter uma definição, já que ainda não foi aberta a licitação de sonorização.

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