São Paulo - Viajantes que chegam ao Brasil não são mais obrigados a apresentar o certificado internacional contra a febre amarela para entrar no País. A regra vale para brasileiros e estrangeiros e entrou em vigor em novembro do ano passado, seguindo um relatório da Organização Mundial de Sa© úde (OMS).
O Brasil é signatário do Regulamento Sanitário Internacional, documento da OMS que tem como objetivo diminuir o risco de disseminação de doenças. A versão mais recente, de 2005, entrou em vigor no País em 15 de junho de 2007 - e, atualmente, não existe nenhuma área no mundo que apresente risco de disseminação internacional da febre amarela.
Essa condição, no entanto, tem caráter temporário e pode mudar a qualquer momento. Por isso, o Ministério da Saúde continua a recomendar aos viajantes que tomem a vacina. Segundo a gerente substituta do Escritório de Orientação ao Viajante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Janaína Pacheco, vários países ainda exigem o certificado na entrada dos viajantes porque o processo para se adequar às novas orientações da OMS é lento - e os países não são obrigados a seguir as recomendações. O relatório anterior era de 1969.
A lista dos países que exigem o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP) é atualizada pela OMS e pode ser encontrada no site www.who.int, em inglês, ou na página da Anvisa na internet (www.anvisa.gov.br).
Janaína afirma que o Brasil deverá ser excluído da lista de países que exigem que o turista apresente o certificado internacional na próxima revisão do documento.
Recomendável
O viajante internacional que chega ao Brasil deve estar ciente, portanto, de que não é obrigado a apresentar o CIVP para entrar no País. Também não há mais a necessidade de comprovar a vacinação para as companhias aéreas antes de embarcar em um vôo.
Mesmo assim, a TAM, por exemplo, recomenda aos turistas que se dirigem às áreas consideradas de risco que tomem a vacina, independente da obrigatoriedade. A Anvisa tem uma relação de áreas de risco em sua página na internet.
Também é importante ficar atento em caso de viagens de longa duração. Como as regras podem mudar a qualquer momento, o turista corre o risco de ter de apresentar o certificado quando retornar ao País, mesmo que tenha viajado em uma época em que o documento era opcional.
No caso de o CIVP voltar a ser obrigatório, as companhias aéreas podem vetar o embarque de passageiros que não comprovarem, no momento do check-in, que tomaram a vacina contra a febre amarela.

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