André Luis Lopes, Áurea de Araújo, Vanda de Moraes, Maria Rosa Abelin e José Donizetti Buzanga da Comissão de Cultura: falhas não comprometem lisura da avaliação dos projetosBrechas no edital de convocação e no regimento interno da Comissão de Avaliação de Projetos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura motivaram muitas reclamações e dúvidas por parte de promotores culturais de Londrina reprovados nos critérios de seleção para receber verbas no primeiro semestre de 1998. A principal queixa se deu em torno de projetos aprovados em anos anteriores e que este ano foram rejeitados, mesmo com recursos já assegurados pelos patrocinadores, além dedenúncias de envolvimento pessoal dos membros da comissão em projetos selecionados para esta temporada. A Folha foi ouvir os membros da comissão para esclarecer estas questões e eles admitem que houve falhas no processo sem, contudo, ‘‘ter sido comprometida a lisura da avaliação’’.
Na entrevista, estiveram presentes cinco dos oito membros: André Luiz Lopes, Áurea Virgínia de Araújo, Maria Rosa Abelin, Vanda de Moraes e o coordenador da comissão, José Donizetti Buganza. Os outros três membros, Márcia Bounassar, Jorge Silva e Luiz Parellada, não puderam comparecer por causa de outros compromissos, assumidos anteriormente.
Para Maria Rosa Abelin, as reclamações surgiram porque, em anos anteriores, o montante dos recursos apresentados pelos projetos inscritos nunca chegou a alcançar o teto máximo de verbas que poderiam ser captadas. Além disso, a maior dificuldade de captação de patrocínios também desestimulava os promotores. Estes dois fatores contribuíram para que a maioria dos projetos fosse aprovada. ‘‘Este ano, com a maior facilidade de captação de recursos que a mudança da Lei proporcionou, o valor dos projetos subiu muito. Tínhamos um total de pedidos que alcançou R$ 6 milhões e só poderíamos atender um teto de R$ 2 milhões’’, diz Abelin. ‘‘Para que as verbas não fossem diluídas e acabassem colocando em risco a própria realização de cada um, tivemos que adotar critérios mais rigorosos’’, explica.
Os membros da comissão reconhecem que o processo de seleção não foi isento de falhas. Para eles, o principal erro teve origem no edital. ‘‘O certo seria que, quando foi aprovada a mudança na Lei de Incentivo, redigíssemos um novo edital, mais detalhado e mais rigososo, que apontasse diretrizes da ação cultural, as quais os projetos deveriam seguir para serem aprovados’’, diz André Lopes. Segundo ele, não houve tempo hábil para isso, até porque o mandato dessa comissão encerrou em dezembro. ‘‘Tivemos que fazer uma triagem própria muito mais rigorosa, seguindo exatamente estes critérios que nós, inclusive como membros do Conselho Municipal de Cultura e promoteres culturais, ajudamos a traçar ao longo dos anos’’ - diz ele.
Os critérios da comissão, segundo os membros, foram expostos para todos os que questionaram em um documento, ressaltando a necessidade de tornar mais preciso o perfil do empreendedor cultural; a necessidade de atender o maior número possível de projetos - evitando, porém, a pulverização de recursos, o que inviabilizaria integralmente muitos deles - e a insuficiência de verbas para atender todas as áreas que compõem o Conselho Municipal de Cultura. Assim, foi estabelecido que os aprovados deveriam potencializar a difusão de espetáculos e formação de público; atender à comunidade em geral; não ter condições de obter recursos de outra origem que não a Lei de Incentivo; não ter viabilidade comercial; utilizar recursos viabilizados em Londrina e otimizar a relação custo/benefício.
Segundo Rosa Abelin, estes critérios deixaram de fora muitos projetos bons, mas foi preciso adotá-los. ‘‘Não foi fácil analisar e recusar projetos excelentes mas que não tinham prioridade no momento. Um erro nosso, aliás, foi a terminologia que usamos, os termos de ‘aprovado’ ou ‘reprovado’. Isto é uma falha que vamos recomendar para a próxima comissão corrigir. A maioria dos projetos não aceitos não foram simplesmente ‘reprovados’. Apenas, no momento, não eram prioridades’’ - garante.
O envolvimento de membros da comissão com projetos que foram aprovados - o que contraria o regimento interno - não foi negado pelo grupo, embora eles ressaltem que nenhum deles apresentou projeto próprio. ‘‘A proibição não se aplica às entidades ou instituções que os indicaram ou designaram’’ - esclarece Donizetti Buganza, coodernador da comissão.
Apesar disso, nenhum julgou ser anti-ético ver projetos em que estão envolvidos diretamente serem avaliados. ‘‘Como ex-presidente da Funcart, vi projetos da fundação serem reprovados, inclusive projetos importantes para o desenvolvimento do trabalho. E em nenhum momento abri a boca para me queixar ou defender aquilo. Aliás, em nenhum momento, nesta hora participei mais como ouvinte’’, afirma Rosa Abelin.
André Lopes, que também é um dos organizadores da 5ª Semana de Arte de Londrina - projeto aprovado -, afirma que manteve uma postura isenta neste processo. ‘‘Mesmo que eu quisesse, nem precisei defender a importância da Semana de Arte para Londrina. A comissão ficou totalmente à vontade para analisar e aprovar ou reprovar o projeto’’, diz.
Além disto, Lopes, afirma que os membros desta comissão foram indicados pelo Conselho Municipal da Cultura por sua capacidade e conhecimento cultural. ‘‘Se não fôssemos nós seriam outros fomentadores, que também estariam envolvidos com um ou outro projeto. Afinal, você não vai chamar alguém de fora da área para avaliar projetos culturais. Se fosse assim, eu seria o primeiro a reclamar: ‘quem é o fulano para julgar o meu trabalho?’’’

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