O número de inscritos para receber o auxílio emergencial destinado a trabalhadores da cultura previsto na Lei Aldir Blanc ficou aquém do estimado em algumas categorias de Londrina. Com o objetivo de beneficiar o maior número possível de profissionais do setor que estão passando por dificuldades financeiras durante a pandemia de Covid-19, dois novos editais de chamamento público foram publicados pela Secretaria Municipal de Cultura na última quinta-feira (26). A medida permite que integrantes de coletivos e entidades culturais, microempresas e empresas de pequeno porte que atuam no segmento e que ainda não solicitaram os recursos que variam entre 3 mil e R$ 15 mil ou que foram inabilitadas por falta de documentos no edital anterior e já regularizaram a situação possam se inscrever solicitando o benefício até o dia 7 de dezembro.

O montante destinado a Londrina pelo governo federal por meio da Lei Aldir Blanc foi de R$ 3,4 milhões. Para distribuir os recursos do auxílio emergencial, o município optou por criação do programa “Londrina: Cultura faz História”, no qual por meio de credenciamento, os agentes culturais registram suas trajetórias em vídeos que juntos formarão um grande documento sobre o fazer da cultura na cidade. A estimativa era de que 462 contratos fossem efetuados por meio deste processo. Entretanto, com o encerramento da fase de inscrições dos editais que previa a distribuição dos recursos divididos em três editais foi constatado um baixo volume de adesão.

"Este dinheiro [3,4 milhões] já está em uma conta aberta no Banco do Brasil. Porém, apesar de todo esforço que fizemos na divulgação em jornais, tvs e emissoras de rádio dos editais publicados em outubro não obtivemos o número previsto de interessados em algumas categorias”, relata o secretário municipal de Cultura, Caio Júlio Cesaro.

Segundo ele, foram abertas 92 vagas para coletivos culturais, mas houve apenas 57 inscritos nesta categoria. Das 55 vagas destinadas a entidades da área, foram registradas apenas 14 inscrições. Para microempresas e empresas de pequeno porte havia 55 vagas e apenas 22 se inscreveram. Para empreendedor individual havia previsão de 40 contemplados, mas houve apenas 4 inscritos. Apenas 39 microempreendedores individuais estão concorrendo às 120 vagas abertas. A única categoria que teve um número de inscritos maior que as vagas abertas foi o de pessoa física, com 216 agentes concorrendo às 100 vagas abertas.

Aspectos que dificultam as adesões dos artistas

Diante deste cenário, um grupo de trabalho formado por integrantes do Conselho Municipal de Cultura, do Fórum Municipal de Cultura e de representantes da Universidade Estadual de Londrina iniciaram uma campanha nas redes sociais. O texto alerta para o fato de que a cidade teria que devolver R$ 1,5 milhões para o governo federal devido ao baixo número de inscritos para obter os recursos da Lei Aldir Blanc. “O objetivo desta ação era pressionar a prefeitura para o prazo previstos nos editais fossem prorrogados. Além de ter poucos inscritos, também recebemos muitas queixas que interessados que não conseguiram apresentar certidões negativas pelo fato de estarem inadimplentes com impostos municipais, estaduais e federais justamente por estarem sem poder trabalhar há meses. Mas quanto a isso não há o que fazer, pois a exigência destas certidões está prevista na Lei Federal 8.666 e esta cláusula não pode ser ignorada pelo município”, detalha o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Eddie Mansam.

“Com esses dois novos editais publicados nesta semana esperamos aumentar o número de inscritos para obter os recursos do auxílio emergencial. É uma oportunidade para quem estava aguardando a emissão de determinadas certidões e documentos que não ficaram prontos dentro do prazo previsto no edital anterior. Estamos fazendo o possível para que todo o recurso destinado à cidade chegue aos trabalhadores da cultura”, enfatiza Cesaro.

O secretário destaca que várias outras cidades estão enfrentando o mesmo problema que Londrina. “Para tentar reverter esse quadro, estamos participando de uma mobilização nacional que tem pedido ao governo federal a prorrogação do prazo de execução deste processo que deve ser finalizado até 31 de dezembro. Da nossa parte, estamos flexibilizando no que podemos as exigências para a obtenção deste recurso emergencial. Criamos até uma força tarefa para esclarecer as dúvidas sobre o cadastramento pelo telefone (43) 3371-6607 ou pelo e-mail [email protected]”, informa.