São Paulo, 29 (AE) - Cresce o movimento entre os cineastas do País para que o governo crie uma nova agência de cinematografia, para suceder a extinta Embrafilme. Na sexta-feira à noite, no MIS de São Paulo, documentaristas paulistanos debateram, entre outros temas, a proposta do cineasta Gustavo Dahl que prevê a criação da Secretaria Nacional de Política Audiovisual. O mesmo projeto será apresentado em maio, em Porto Alegre, aos diretores e produtores presentes ao 3.º Congresso Brasileiro de Cinema, promovido pela Fundacine. A proposta de Dahl foi formulada em 1998. Consiste na criação de uma instituição interministerial diretamente ligada à Presidência da República. O diretor fez sua proposta antes da reeleição de Fernando Henrique Cardoso, achando o momento oportuno, mas as lideranças da política cinematográfica ainda jogavam suas fichas no Ministério da Cultura. A proposta não prosperou. O ministro Francisco Weffort considerou que a área econômica não teria disposição para criar um órgão exclusivo para atividade tão pouco significativa.
"A idéia é botar todo o governo para funcionar em prol do cinema", diz Dahl. "Descentralizar e não repetir uma organização vertical, autárquica como era a Embrafilme, que duplicava em si mesmo, num modelo reduzido, as várias competências e ações do Estado", afirma. "O Ministério da Cultura não tem, por assim dizer, a cultura econômica nem gerencial suficiente para administrar uma atividade com a importância estratégica do cinema", disse o produtor Luiz Carlos Barreto, o Barretão, que andou abordando a idéia da criação de uma Agência Nacional de Cinema. Mas Barreto acha que essa não é a questão fundamental.
"A etapa agora é a de formular diagnósticos", afirmou Barretão. "A proposta do Dahl está viva e pode ser, depois do estudo concluído, que se retorne a ela". Ele participa da Comissão Especial de Cinema, instituição que repassou ao Ministério do Desenvolvimento - por meio do Fórum de Competitividade - a responsabilidade de formular o tal "diagnóstico" do cinema. Os interlocutores dos produtores e cineastas agora são o ministro Alcides Tápias e o secretário Milton Seligman.
"O problema é que agora nós temos de apontar os pontos de estrangulamento e os gargalos do setor", diz Barretão, que considera "bastante lúcida" a proposta de Dahl. "O problema é que agora é o momento de discutir se o cinema é importante para o Estado brasileiro ou não", afirma Barreto. "Senão, ficamos num terreno baldio, discutindo os alfinetes e não o essencial."
Agência - Tanto Barreto quanto Dahl - e a maior parte dos cineastas brasileiros - crêem que a Lei do Audiovisual está esgotada enquanto instrumento de captação de recursos para o setor. "Se a proposta realmente contemplar o documentário, é muito bem-vinda", diz o diretor Paulo Rufino, da produtora Casa de Cinema. Os documentaristas são cautelosos: estão há mais de um ano lutando para conseguir as mesmas vantagens que o longa-metragem tem na Lei do Audiovisual.
Luiz Carlos Barreto, que produziu 74 filmes em sua carreira de produtor, chegou a formular um novo conceito para a área, uma "agência, bureau ou comitê", mas sem detalhamento. Dahl, ex-superintendente de Comercialização na extinta Embrafilme, foi mais longe."A Embrafilme era uma autarquia, com receitas próprias, cuja atuação ia da cultura cinematográfica ao mercado externo, passando pela produção e distribuição de filmes
pelas informações que possibilitam o conhecimento e controle do mercado, praticamente o arco inteiro da atividade cinematográfica", comenta Dahl. "A Secretaria Nacional de Política Audiovisual não é um órgão regulador, mas de formulação de políticas, o que os anglo-saxões chamam de policy maker", afirma o cineasta.
Pela sua proposta, não haveria a centralização do tempo da Embrafilme, que teve 600 funcionários e era coordenada por um diretor-geral. Na secretaria de Dahl, 60 funcionários seriam suficientes, diz ele. "É um órgão de inteligência e não de intervenção direta na produção ou no mercado."
Outra grande discussão que se vai levantar é sobre a deferência com que o governo trata o cinema e os profissionais da área - em detrimento de outras áreas artísticas. Uma secretaria especial seria severamente criticada por outros setores, como as artes cênicas, por exemplo. Os profissionais do cinema entendem que o cinema é uma forma de expressão artística como a literatura ou a pintura, uma arte industrial, como o design, mas também uma indústria cultural como a editorial, a fonográfica ou a televisão.
Dahl acha que o cinema industrial está dentro do MinC como "um elefante em um cubículo". Ele diz que, embora não goste da afirmação, é preciso admitir-se que o cinema é "diferente" e que não há um grande país sem cinema. "O que sabemos do Irã senão o que nos mostram os filmes iranianos?", argumenta.
Procurado pela reportagem, o ministro da Cultura, Francisco Weffort, não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição. Mas ele tem contra-argumentado que não há produção em escala industrial suficiente para justificar a existência de tal instituição. Há dois anos, no seminário Cinema Brasileiro: Mercado ou Estado?, no 31.º Festival de Brasília, o ministro argumentou que não acreditava que a área econômica reconhecesse no cinema importância suficiente para justificar uma agência.
"A valer o argumento do Ministro Weffort, Juscelino não teria feito o Geia (Grupo Executivo da Indústria Automobilística), que deslanchou a instalação da indústria de automóveis, com tudo que ela representa até hoje, nem Getúlio Vargas teria criado o Conselho Nacional do Petróleo, que naquela época dizia-se não existir no Brasil", observa Gustavo Dahl.
Segundo o cineasta, o País tem um mercado interno potencial enorme, atualmente reprimido pelas limitações da concentração de renda. É o penúltimo do mundo na relação a salas de cinema/população, só perdendo para a Indonésia. Em 160 milhões de habitantes, apenas 7 milhões de pessoas vão ao cinema
que é o mesmo número de usuários da Internet. A televisão por assinatura tem cerca de 3 milhões de usuários para um universo de 40 milhões de aparelhos de televisão.
Perspectiva - Embora a proposta de Dahl tenha sido lançada em 1998, não vingou. Vivia-se a euforia da captação recorde por meio da Lei do Audiovisual (R$ 17 milhões). "Hoje a situação é diferente: a festa acabou, com algumas cenas melancólicas, dezenas de filmes interrompidos, processos de captação parados e uma perspectiva problemática de mobilização de recursos futuros", avalia .
A única saída, acreditam os diretores, seria por meio do envolvimento dos poderes públicos, Executivo e Legislativo, a exemplo do que ocorreu na cinematografia de outros países. Na Itália, o órgão de gestão da atividade cinematográfica é ligado à Presidência do Conselho de Ministros. Na Inglaterra, a parte artística é vinculada ao National Heritage, espécie de Patrimônio Histórico, e a industrial ao Ministério da Indústria. Na França, o Centre National de Cinematographie tem 54 anos e é ligado ao Ministério da Cultura, que é também o das Comunicações.

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