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Agência EstadoFHC com artistas em Petropólis: lei favorece as artes cênicasO governo federal vai oferecer incentivos fiscais às empresas que investirem em artes cênicas e música. Em encontro ontem com 17 representantes da área cultural, no Palácio Rio Negro, em Petrópolis, região serrana do Rio, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou que o Ministério da Cultura está concluindo projeto de lei de incentivo às artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera) e música nos mesmos moldes da Lei de Audiovisual, que permite a redução, para quem investe em cinema, de até 3% no valor do Imposto de Renda devido.
O projeto é uma antiga reivindicação do setor, que há três anos cobra uma lei específica para atrair mais recursos para o teatro e música. ‘‘A legislação não implicará em mais contribuição do Tesouro do País, mas vai permitir que o setor privado possa ajudar mais diretamente’’, explicou o presidente. Ao final do encontro, ele acompanhou o grupo até a porta do Palácio. ‘‘A reunião para mim foi muito útil porque discutimos de que maneira podemos ajudar na difusão cultural no Brasil, sobretudo nas escolas, na formação para o teatro e também a questão da música’’, disse.
O dramaturgo Alcione Araújo, que falou em nome do grupo, também pediu ao presidente a criação de um órgão nacional para cuidar das artes cênicas e de uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção e reforma de casas de espetáculos. As duas reivindicações e o incentivo fiscal foram, segundo Alcione, o ‘‘trip钒 da lei de incentivo às artes cênicas sonhada pelo pessoal do setor.
Lei RouanetO projeto que está sendo elaborado pelo Executivo, há dois anos, encontra-se hoje no Gabinete Civil da Presidência, após sofrer algumas restrições da equipe econômica. A maior preocupação da área técnica é com a redução da receita em impostos federais. Para contornar o problema, o ministro da Cultura, Francisco Weffort, apresentou uma alternativa à criação de uma lei específica: ele propôs a reformulação da lei Rouanet, de modo a estender o seu alcance à área cênica.
Alcione Araújo disse que o presidente foi receptivo a todas as reivindicações, inclusive a criação de um órgão federal para o teatro. ‘‘Ele sugeriu a criação de fundações’’, disse. O grupo, porém, recebeu com reservas a proposta do ministro, por temer que ela esvaziará o projeto de lei. ‘‘Se o governo pensa nisso, tudo bem, mas queremos uma lei específica’’, disse.
O encontro, segundo Araújo, teve um caráter apartidário e em nenhum momento foram discutidas questões políticas. O presidente estava bem-humorado e chegou a brincar com o grupo quando o dramaturgo disse que o ministro Weffort não era do meio. ‘‘Tenho um reparo a fazer, pois Weffort é do meio sim, ele toca violão’’. O petista Paulo Betti, que participou da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, esteve presente, ao lado dos músicos Turíbio Santos e Paulo Moura, da atriz Angela Leal e do dramaturgo João Bethencourt, que deu dois livros ao presidente (‘‘O Dia em que Raptaram o Papa’’ e ‘‘O Homem que Pagou a Dívida Externa’’).

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