São Paulo, 25 (AE) - Caiu pela metade a captação de recursos para o cinema nacional. Em 1999, segundo dados preliminares da Secretaria do Audiovisual, o cinema conseguiu captar para a produção de filmes R$ 35 milhões (ante R$ 70 milhões em 1998). O governo atribui isso a um ano "especialmente ruim" e também a medidas mais enérgicas na avaliação de projetos cinematográficos.
Essas medidas "enérgicas" fizeram o número de projetos na Secretaria do Audiovisual cair de 800 para 500 roteiros, no começo do ano passado. As medidas são de "disciplinamento", segundo o secretário do Audiovisual, José álvaro Moisés. A secretaria desqualificou projetos que estavam sem conseguir captar recursos fazia quatro ou cinco anos. Segundo ele, também havia empresas que tinham compromisso de apoiar mais de dez projetos e acabaram reduzindo sua expectativa para três, em média.
A Lei do Audiovisual começou a funcionar efetivamente em 1995. Em 1996, para estimular a participação das empresas numa retomada do cinema nacional, o Ministério da Cultura elevou a vantagem de renúncia fiscal, passando de 1% para 3% o porcentual de abatimento no Imposto de Renda. Houve um boom de projetos, nem todos de qualidade.
Para José álvaro Moisés, a consequência da diminuição de inscritos será a profissionalização dos projetos. "A captação vai aumentar e uma apresentação mais sólida dos projetos vai ajudar os melhores filmes", ponderou. Ao mesmo tempo, diz Moisés, o governo também está empenhado em ajudar produções alternativas para não concentrar o dinheiro na mão dos grandes produtores.
Esse estímulo - dedicado principalmente aos curtas-metragens e ao desenvolvimento de roteiros - vem da verba direta da Secretaria do Audiovisual. Em 1995, a secretaria investiu R$ 3 milhões; em 1999, R$ 12 milhões. De 1995 a 1999, por meio das leis de incentivo, foram investidos R$ 307 milhões na atividade audiovisual no País. Isso resultou em 116 longas-metragens. O secretário acredita que, com os sinais de reaquecimento da economia, este ano possa ser bom para a atividade. Agitação - Ontem, o Ministério da Cultura viveu um dia agitado. A notícia da criação de um novo Conselho de Cultura com caráter ministerial para avaliar a distribuição de verbas das empresas públicas provocou polêmica. O novo conselho deve reunir representantes de todas as autarquias e fundações ligadas ao governo federal que subvencionam a cultura no País. O primeiro presidente do novo conselho é Andrea Matarazzo, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do governo.
Críticos da gestão do ministro da Cultura, Francisco Weffort, viram na medida uma ingerência no ministério e - por consequência - uma condenação dos critérios de liberação de verba do MinC. O ministério da Cultura informou que houve uma distorção na informação - a comissão interministerial só avalia verbas publicitárias das estatais do governo.
"As leis de incentivo têm a própria sistemática", disse Moisés. "É uma grande ignorância acreditar que isso signifique intervenção no ministério: esse não é o estilo nem o método do presidente Fernando Henrique Cardoso".

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