Gilberto Gil recuperou na Justiça, na semana passada, os direitos editorais sobre 120 músicas que compôs nos primeiros 20 anos de carreira. Os processos foram julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e, segundo a advogada do cantor, Eny Moreira, a decisão é definitiva.
Há dez anos, as composições de Gil passaram a ser editadas (administradas) pela Gege Produções Artísticas, editora que pertence à mulher dele, Flora. As editoras que perderam o direito de edição são: Editora Musical BMG Arabella Ltda., Gapa (Guilherme Araújo Produções Artísticas Ltda.), Warner Chappell Edições Musicais Ltda. e Musiclave Editora Musical Ltda. Eny Moreira também conseguiu na Justiça o reconhecimento de que as obras do cantor estavam sendo mal administradas pelas editoras e que ele sofreu perdas e danos morais e materiais. Por isso, Gil receberá indenizações, cujos valores serão definidos pelos magistrados do STJ. O gerente administrativo da BMG, Michel Kestemont, disse que os contratos com as editoras são vitalícios e que, do valor estipulado para cada execução pública de uma música, 75% são do autor, e 25% são da editora. Segundo a advogada, por contrato, a divisão sobre a arrecadação de direitos autorais deveria ser essa, mas, na prática, ‘‘o compositor recebe só 0,084%’’.
‘‘Essa decisão da Justiça abre um precedente sem limite na indústria fonográfica e poderá causar muitos problemas’’, disse Guilherme Araújo. ‘‘Não queremos os 25% que deixarão de ir para o Guilherme. Queríamos só recuperar um patrimônio que é de nossa família’’, disse Flora.

mockup