Encontro organizado pelo Fórum Permanente de Cultura de Londrina lota auditório da Associação Médica e dá chance para os candidatos detalharem propostas
O debate com os candidatos à prefeitura de Londrina, promovido pelo Fórum Permanente de Cultura, na última quinta-feira, levou para o auditório da Associação Médica de Londrina um público numeroso, interessado, crítico e envolvido com as questões culturais. Mais de 50 pessoas não conseguiram entrar no auditório. Segundo Maria do Carmo Sucupira, uma das coordenadoras do Fórum, a participação foi representativa em todas as áreas da cultura.
Luiz Eduardo Cheida (Coligação Londrina Para Todos), Nedson Micheleti (Coligação Compromisso com Londrina), Barbosa Neto (Coligação Renasce Londrina), Farage Kouri (Coligação Pra Frente Londrina) e Luiz Carlos Hauly (Coligação Amor a Londrina) foram literalmente sabatinados pelos integrantes do Fórum e pelo público presente, o que mostrou a vulnerabilidade diante de alguns questionamentos.
O caleidoscópio de idéias transitou entre as socializantes e às tolas, sem o menor constrangimento. O entendimento de cultura, muitas vezes, se apresentou confuso e obscuro. As colocações se pautaram, basicamente, na busca e no gerenciamento de recursos para a área e o apoio à Funcart, ONG londrinense de grande expressividade no setor cultural. Todos apresentaram apoio incondicional à manutenção do contrato entre Funcart e Prefeitura Municipal de Londrina (o contrato expira em 31 de dezembro de 2.000). A reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e a fomentação da discussão do setor também foram defendidas pelos cinco candidatos.
Primeiramente, os candidatos expuseram seus projetos de política cultural para a cidade. Depois, responderam a duas questões propostas pelo Fórum de Cultura, uma sobre a manutenção da secretaria de cultura como órgão autônomo e outra relacionada à Lei de Incentivos Fiscais. Além disso, passaram pelo sufoco das perguntas da platéia. O tempo exíguo para a exposição das idéias e propostas não agradou alguns candidatos.
O candidato Luiz Eduardo Cheida, o primeiro a falar, não conseguiu expor em tempo hábil seus projetos e irritou-se com as regras, propondo mudanças, que não foram aceitas. ‘‘Cultura não é apenas entretenimento, não é espetáculo apenas. Cultura é tão importante quanto comer e dormir’’, afirmou Cheida. Luiz Carlos Hauly, após o debate, queixou-se à reportagem da Folha2 das regras truncadas e tempo curto para as respostas.
Nedson Micheleti insere a cultura como instrumento de resgate da cidadania e inclusão social. Ele propõe a criação de uma rede da cidadania, promovendo um circuito cultural na cidade, num projeto multidisciplinar que vai integrar outras ações. Foi o único candidato a apresentar ao público uma proposta de política cultural por escrito, num total de 12 páginas.
Barbosa Neto expôs as idéias mais controversas, segundo a reação da platéia, ao propor a instituição de concursos e prêmios em dinheiro na área cultural, para estimular ‘‘novos talentos e novas obras’’. Inseriu também como diretriz a divulgação das atividades culturais (dança, teatro, música) através dos Cecis (Centro de Educação Complementar Integrada).
A participação do empresariado no investimento cultural londrinense foi defendida por Farage Kouri, que alertou para o retorno proporcionado pelo investimento nessa área. Tal proposta necessitaria de um convênio com a Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL). Para ele, arte ‘‘gera emprego’’. Hauly defendeu a disseminação das manifestações culturais nas escolas, destacando o aproveitamento da potencialidade com as universidades da cidade. No rodízio de propostas para a cultura, Barbosa Neto pretende, se eleito, sistematizar o calendário de eventos da cidade, como também tirar lucro da cultura, ‘‘como é no mundo todo’’.
O Fórum Permanente de Cultura interrogou os candidatos sobre a readequação do percentual da Lei Municipal de Incentivos Fiscais, de 2% para 5%. Nesse quesito, Hauly argumenta que se a Lei de Incentivos for ‘‘ilegal’’ de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bancará os projetos diretamente pelo orçamento. ‘‘É uma questão de técnica, porque o dinheiro é público’’.
Cheida, por sua vez, pretende dar outro rumo à Secretaria de Cultura, transformando-a numa fundação, mudando a natureza jurídica do órgão e possibilitando a obtenção de recursos de outras fontes para o setor cultural. Cheida e seus advogados não estão convencidos de que a LRF signifique renúncia fiscal. Nesse aspecto, Nedson advogou a tese de que lei de incentivo não pode servir de limite para recursos orçamentários para a Secretaria de Cultura.
Durante o debate, as respostas se cruzavam num único eixo: o financiamento da cultura na cidade. Na proposta do candidato Hauly deve haver uma discussão do que financiar e qual o montante. ‘‘Todos os projetos importantes devem ser financiados. Não vejo dificuldade na alíquota ser maior’’. Cheida criticou o retrocesso na queda do percentual destinado à cultura, reforçando a idéia da transformação da secretaria em fundação.
Em função dos problemas enfrentados pelos empreendores culturais esse ano, no que diz respeito ao preenchimento das exigências do edital da Lei, Nedson sugeriu facilitar o processo, criando uma assessoria antes, durante e depois da aprovação dos projetos pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Na concepção de Barbosa, enquanto a prefeitura não recuperar o orçamento, deve ser desburocratizado o sistema da Lei. Farage vai se nortear por uma avaliação criteriosa, antes de tomar qualquer decisão.

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