Na abertura oficial do 51º Festival de Cinema de Gramado, no último dia 12, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi enfática quando firmou posição dela, pessoalmente, e do MinC, sobre garantir cota de tela para o cinema brasileiro. Claro, sua plateia presencial naquele momento – centenas de representantes dos mais diversos segmentos da classe – ouviu música celestial como a executada pela competente Sinfônica de Gramado minutos antes.

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Mas o que é cota de tela, ou reserva de mercado? Cota de tela é um dispositivo previsto em lei que obriga os cinemas a exibirem uma quantidade mínima de filmes nacionais por determinado período de tempo. Em algumas legislações, essa obrigação não é apenas de quantidade, exigindo também certa diversidade de obras exibidas. As cotas são um instrumento bastante antigo de proteção à indústria nacional, que começou a ser adotado já nos primórdios da história do cinema – no início do século XX, na Europa. Historicamente, os países que adotam/adotaram as cotas sofrem/sofreram enorme pressão de diplomatas e representantes comerciais americanos, que atuam em defesa dos interesses de Hollywood. Afinal, a imposição dessa “reserva” para obras nacionais acaba forçando a diminuição da participação de filmes estrangeiros.

É bom e necessário que se diga que, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas que reservam um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, a chamada “cota de tela”. Para o relator da MP 2228 de 2001, ministro Dias Toffoli, “a cota de tela é mecanismo para proteger obras brasileiras e possibilitar a exibição da produção audiovisual nacional em salas de cinema. Seu propósito é social e econômico, pois fomenta a indústria nacional, amplia a concorrência no setor e promove geração de empregos”. Ele lembrou que, do ponto de vista econômico e estratégico, a medida é necessária, uma vez que o domínio internacional na exibição de filmes implica constante drenagem de recursos para fora do país.

O problema, como sempre, são os lobbys. Há apenas algumas horas, o projeto do Senador Randolfe Rodrigues, que previa a renovação da cota de tela no cinema e na tevê até 2043, foi aprovado mas com um alteração significativa . Após proposta do senador Eduardo Gomes, do PL, as salas de cinema foram retiradas do projeto.

E agora segue para a Câmara. A alteração no projeto é alvo de lamento no setor cinematográfico , em eventos presenciais e nas redes sociais, em que a hashtag #BrasilnasTelas , promovida por atores e realizadores, a cota de tela no cinema vem sendo um tema onipresente no meio. O senador reforçou sua posição: “A cota de tela é um instrumento indispensável para a valorização do audiovisual nacional. E não é um instrumento exclusivo do Brasil. Várias nações do mundo mobilizam ferramentas e instrumentos para a proteção do setor audiovisual” , afirma ele.