Brasília, 26 (AE) - Do bolso dos sortudos para a cultura do País. Projeto de lei aprovado hoje na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aumenta de 1% para 10% a taxa sobre o total arrecadado com loterias federais destinada a atividades culturais. A idéia é que o dinheiro saia da parcela dos prêmios e seja dividida entre o Fundo Nacional de Cultura e os Estados. Aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a proposta depende só do aval da Comissão de Constituição e Justiça para ir ao Senado.
Em 1998, as loteriais administradas pela Caixa Econômica Federal (CEF) pagaram prêmios no total de R$ 632,1 milhões. Se a proposta já estivesse em vigor, no entanto, a premiação teria ficado em R$ 452,3 milhões. O deputado Ubiratan Aguiar (PSDB-CE)
autor do projeto, admite que a novidade poderá afugentar apostadores, mas apenas num primeiro momento. "Quem é apostador para valer joga em tudo o que aparece", disse.
Aguiar foi o responsável, em 1996, pela lei que instituiu a destinação de 1% da arrecadação das loterias para o Fundo Nacional de Cultura. No ano passado, isso representou R$ 19 milhões, bem menos do que os R$ 63 milhões pagos à CEF como taxa de administração e os R$ 238,3 milhões de Imposto de Renda (IR). o custeio das loterias, também a cargo da CEF, ficou em R$ 160,1 milhões.
Revisão - Para evitar que prêmios menos atraentes afastem apostadores, o deputado admite mudar o projeto e até propõe que o dinheiro para a cultura seja retirado da comissão paga à CEF e da parcela do IR.
"Precisamos desenvolver o teatro, o cinema e as manifestações culturais populares", defendeu Aguiar. "Os economistas chamam de gasto o dinheiro que vai para a cultura, mas considero isso um investimento." O projeto aprovado hoje na Comissão de Finanças considera passível de taxação o total arrecadado com loterias federais e demais promoções que dependem de autorização do governo, como sorteios pelos telefones 0900 e bingos. O deputado encaminhou pedido de informações ao Ministério da Cultura para saber quanto o Fundo Nacional de Cultura já recebeu desde 1996. Da arrecadação com as loterias, 22,4% vão ainda para a Seguridade Social, 9,6% para o Programa de Crédito Educativo do Ministério da Educação (MEC) e 3% para o Fundo Penitenciário Nacional.

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