A Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (Sbat) e a empresa Calvin Entretenimento fizeram um acordo para que, até 1º de julho, sejam pagos os direitos autorais das peças apresentadas em duas edições do Festival de Teatro de Curitiba (FTC) –1999 e 2000. Por causa da sonegação dos direitos autorais, a Sbat moveu ação judicial contra a Calvin, promotora do FTC. O valor da dívida é de aproximadamente R$ 30 mil.
O acordo é apenas verbal. Mas, segundo João Fernando Neiva de Lima, representante da Sbat no Paraná, se a empresa não fizer o pagamento no prazo previsto, a entidade vai ingressar com ação para a execução judicial da dívida. A Sbat já obteve decisão judicial favorável em primeira instância, em Curitiba. A intenção da entidade é receber o dinheiro de forma amigável e rapidamente, para evitar a execução judicial, geralmente demorada.
Victor Aronis, diretor da Calvin, disse que entrará em contato com todos os grupos que se apresentaram naquelas duas edições do festival para receber deles os valores relativos a direito autoral. Segundo ele, a dívida é dos grupos teatrais, e não da empresa promotora do evento. Aronis afirmou também que a Calvin pagará a dívida dos grupos que não quiserem pagar ou não forem localizados.
Aronis afirma que não fez do recolhimento dos direitos autorais diretamente do cachê dos grupos em 99 e 2000 porque a Sbat não havia repassado os percentuais. Normalmente, a participação a que os autores das peças têm direito varia de 2% e 15% da bilheteria. O percentual mais baixo é adotado quando o autor é o próprio produtor do espetáculo. Nesse caso, o direito autoral é destinado à Sbat.
Na reunião em que o acordo foi feito, a Sbat e a Calvin também definiram os critérios de cobrança dos direitos autorais das peças apresentadas na 10ª edição do FTC, que será realizado entre amanhã e 1º de abril.

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