Cachê é diferente de direito autoral
O Ecad tem como referência a Unidade do Direito Autoral (UDA), que varia anualmente conforme o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). No caso de um restaurante, por exemplo, a metragem do local deve ser multiplicada por 0,70 UDAs (dentro do conceito de metragem sonorizada efetiva impactada pelo público); já em uma danceteria, o índice de cobrança chega a 8,15 UDAs, que pode ser multiplicado pela metragem ou pela receita do local (10%, no caso de música ao vivo e 15%, no caso de música mecânica).
Questionado sobre a frequência das reclamações dos donos de estabelecimentos comerciais sobre o valor da cobrança, Maurício Brotto alega que a "discordância se deve ao fato das pessoas não gostarem de pagar taxas". "É preciso evitar a confusão, pois cachê é diferente de direito autoral. Uma coisa não exclui a outra e o direito autoral fomenta a criação no Brasil", refuta.
Trabalhando por amostragem, no caso das rádios, Brotto conta que de modo geral o compositor Roberto Carlos lidera o ranking brasileiro, embora recentemente o posto venha sendo "abalado" pelos sertanejos universitários de plantão.
Vinculados ao Ecad por meio de nove associações de compositores, estima-se que atualmente haja 1,2 milhão de associados (compositores). De tudo que é arrecadado por compositor, 75,5% vai para os titulares, sendo que o restante é dividido entre as associações participantes e o custeio das despesas do Ecad. (A.P.N.)





