Encontro discute também o Fundo Municipal de Cultura
Outra questão que será discutida na reunião do Fórum de Entidades Culturais de Curitiba, hoje à noite, é a subdivisão que a Lei de Mecenato sofreu há dois anos, quando foi criado o Fundo Municipal da Cultura. Desde então, 0,5% do orçamento do Município, através da renúncia fiscal, passou a ser destinado ao Fundo, diminuindo a taxa destinada à Lei de Mecenato de 2% para 1,5%.
‘‘Durante um ano eu estive ligada ao Fundo Municipal da Cultura, como representante da classe artística, e não sei citar um projeto que tenha se benecifiado desta verba’’, denuncia a cineasta Berenice Mendes. ‘‘Inúmeros expedientes foram enviados e nada nos foi alegado’’, diz ela.
A proposta de criação do Fundo Municipal da Cultura tinha como objetivo atender aos projetos voltados diretamente à comunidade, sem muita viabilidade de mercado. ‘‘Algo como reformas de igrejas ou manutenção de corais, por exemplo’’, explica Berenice.
Na opinião de Nena Inoue, a única saída para que a Lei de Mecenato possa atender aos projetos que já foram aprovados é a volta do valor destinado ao Fundo, o que significa R$ 1,5 milhão anuais. ‘‘Numa situação emergencial, pelo menos 20 projetos poderiam ser atendidos com este total.’’
O presidente da comissão da Lei de Mecenato, Antonio Mileck, não acredita que isto seja possível. ‘‘Acho muito difícil o retorno do Fundo, já que ele foi criado por uma Lei específica’’, afirma. Ele se refere à Lei Complementar 15/97.
A presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Margarita Sansone, informou desconhecer o uso conferido à verba destinada ao Fundo Municipal da Cultura, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças. A secretária Dinorah Nogara, procurada pela Folha2, não foi localizada.
(S.M.)

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