Até conta de água tem peso na reprovação de projetos
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 24 de novembro de 2005
Katia Michelle Pires<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A boa notícia em Curitiba é que a fila de projetos na Lei de Incentivo à Cultura foi zerada, abrindo espaço para novos editais. A má é que para dar agilidade à análise dos quase 800 projetos inscritos, a comissão deixou passou muita coisa interessante e deu peso demasiado à burocracia. A Folha apurou, por exemplo, que projetos que não tinham orçamento da água utilizada durante os ensaios ou orçamento oficial dos Correios, embora tivesse o custo de correspondência detalhado, foram reprovados. Dos 754 projetos que esperavam análise, cerca de 200 foram aprovados, 20% deste montante parcialmente.
Em março de 2005, quando foi instalada a Comissão, a fila da Lei de Incentivo tinha projetos desde o 2000. Ou seja, os projetos inscritos na lei, esperavam até cinco anos para ser analisados e obter o benefício. ''Do jeito que estava, a lei estava obsoleta. Não tem como um artista esperar tanto tempo para ver seu projeto realizado'', analisa a produtora Marcia Moraes. Dos cinco projetos que ela inscreveu, apenas um foi aprovado nessa leva da lei.
Para analisar os projetos, a FCC escalou uma comissão especial, que a cada reunião avaliava 40 projetos por reunião. Até o ano passado, a média era de 28 projetos por reunião. Este ano, a comissão foi formada por Álvaro Collaço; Augustinho Pasko; Suely Ferreira da Silva; Paulo Afonso de Souza Castro; Guilmar Maria Vieira Silva; Clovis Severo Brudzinski Junior e Reinaldo Lima na presidência.
Em paralelo à avaliação dos projetos, neste ano a Fundação Cultural também está revendo os termos de inscrição e aprovação da Lei de Incentivo. A proposta de nova lei foi formatada por uma Comissão de Revisão e já teve mensagem de projeto de lei enviada à Câmara de Vereadores pelo prefeito Beto Richa, criando o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC). A lei revisada, já deve entrar em vigor no próximo edital, ainda sem data para ser aberto.


