Artistas do PR receberão R$ 45 milhões com a prorrogação da Lei Aldir Blanc

Enfrentando dificuldades para sobreviver durante a pandemia que tem impossibilitado a realização de eventos com a presença do público, os trabalhadores do setor cultural de todo o país aguardam com urgência a sanção da Lei 795/21. A legislação que permite que a classe artística tenha acesso aos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 21 e agora só precisa ser sancionada pelo presidente da República para entrar em vigor. A medida disponibilizará R$ 773,9 milhões a estados e municípios. No Paraná, o saldo que não foi utilizado em 2020 ultrapassa R$ 45 milhões. Em Londrina, o valor gira em torno de R$ 220 mil. A Superintendência da Cultura do Estado pretende condicionar a distribuição do auxílio emergencial à participação dos beneficiados em cursos on-line ministrado por universidades estaduais.

No ano passado, os artistas paranaenses tiveram acesso a apenas 16,1 milhões do total de R$ 71 milhões que o Governo Federal destinou ao Estado por meio da Lei Aldir Blanc. O modelo de repasse adotado pela Superintendência da Cultura do Paraná para a distribuição do auxílio emergencial foi bastante criticado pela classe artística. “Criaram editais burocráticos que exigiam certidões negativas de débitos justamente quando a grande maioria dos artistas já tinha muitas contas atrasadas pelo fato de estarem impedidos de trabalhar devido ao isolamento social. Com isso, acabaram beneficiando várias pessoas que apesar de terem se cadastrado nos editais não estavam enfrentando dificuldades financeiras”, reclama Verônica Rodrigues, produtora cultural e coordenadora do movimento SOS Cultura, criado com o objetivo de cobrar ações efetivas do poder público.

A reclamação dos trabalhadores da cultura foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná e realizada de forma on-line no último dia 22 a pedido da advogada Rita de Cássia Lins e Silva, da Frente Movimento. Durante o evento, o deputado Goura (PDT) criticou a ineficiência do formato de distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc no Estado. “Precisamos de uma explicação e transparência do Governo do Estado sobre o porquê de uma parte tão pequena dos recursos terem sido executados até agora. Isso justifica a necessidade da prorrogação. O auxilio é indispensável, estamos falando de sobrevivência. Precisamos que os recursos cheguem a quem precisa”, frisou o parlamentar.

Londrina teve o melhor desempenho do Estado

Um dos autores do projeto que gerou a Lei Aldir Blanc, o deputado Federal Tulio Gadelha (PDT/PE), afirmou que o Paraná é um dos piores estados da federação na destinação do auxílio emergencial. “Dos 399 municípios paranaenses, apenas 249 receberam recursos, destes, 48 nem conseguiram executar parte alguma dos valores. São quase 400 mil pessoas no estado que sobrevivem da cultura”, afirmou. O parlamentar salientou ainda que municípios com mais estrutura, como é o caso de Curitiba, tiveram mais sucesso na destinação dos recursos. “Curitiba conseguiu executar 77,2% do valor. Ou seja, R$ 11,9 milhões”, exemplificou.

Londrina superou a capital paranaense na porcentagem dos recursos do auxílio emergencial. A cidade conseguiu destinar a trabalhadores da cultura 92% dos R$ 3,4 milhões que o município recebeu por meio da Lei Aldir Blanc. “Isso foi possível graças a um trabalho conjunto que envolveu representantes da Secretaria Municipal da Cultura, membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e voluntários convidados que trabalharam incansavelmente até mesmo nos finais de semana e feriados para que conseguíssemos dar conta de empenhar todos os credenciamentos aprovados até o dia 31 de dezembro do ano passado. O prazo curto para a utilização do recurso que liberado em setembro foi um grande obstáculo. Acredito que tivemos esse bom desempenho devido à experiência que já temos na administração do Programa Municipal de Incentivo à Cultura, o Promic”, destaca Solange Batigliana, coordenadora especial de análise dos editais da Lei Aldir Blanc no município. Segundo ela, a cidade ficou com um saldo de R$ 220 mil que não foram repassados aos artistas locais no ano passado.

Estado criará bolsas de qualificação

Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná no dia 22 de abril a superintendente de Cultura do Estado, Luciana Casagrande, afirmou que sua equipe atualmente trabalha na criação de uma bolsa qualificação. A participação de trabalhadores de cultura no Paraná em cursos de formação ministrados de forma on-line a trabalhadores de cultura no Estado seria a contrapartida para a liberação dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc.

A assessoria de comunicação social da Superintendência de Estado da Cultura informou à reportagem da FOLHA que o curso deve ser ministrado em parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa e que o valor da bolsa, que ainda não foi definido, deve ser distribuído em três parcelas. De acordo com o órgão, informações detalhadas sobre a medida devem ser divulgadas nas próximas semanas.

Artistas dependem de cestas básicas para sobreviver

Impossibilitados de trabalhar com eventos desde o início da pandemia, muitos profissionais que atuam no setor cultural em Londrina acumulam contas atrasadas e estão enfrentando dificuldades até mesmo para ter acesso a compra de alimentos que garantam sua sobrevivência. “São muitos casos de pessoas que estão vendendo seus instrumentos de trabalho e tentando conseguir subempregos para conseguir o que comer e pagar contas básicas, como luz, água e aluguel”, afirma Eber Prado Ferreira, tesoureiro do Movimento dos Artistas de Rua de Londrina (MARL).

Diante da situação calamitosa, os associados ao MARL criaram uma campanha para a arrecadação de cestas básicas. “Já conseguimos distribuir cerca de 500 cestas desde o início da campanha que começou há cerca de um mês”, afirma Ferreira. Interessados em colaborar com a campanha podem doar alimentos ou valores em dinheiro pela chave Pix do celular 4399618-3783 ou entrar em contato pela página do MARL no Facebook ou Instragram, ou se dirigir em horário comercial à sede da associação que fica na Rua Duque de Caxias, 3241. “Pessoas que estejam precisando de cestas básicas também podem solicitar a inclusão de seu nome no nosso cadastro através de contato pelas redes sociais”, informa.

Durante a pandemia, integrantes do MARL continuam realizado ações culturais na cidade, como a intervenção urbana "Queria nascer flor", do ator Rogério Francisco Costa, que consiste num cortejo solitário pelo centro da cidade levando um defumador e também o projeto de Contação de Histórias a crianças da ocupação Viva Feliz.

...

Os artigos publicados não refletem necessariamente a opinião da Folha de Londrina que os reproduz no exercício de sua atividade jornalística e diante da liberdade de expressão que lhes são inerentes.