O Movimento dos Artistas de Rua de Londrina (MARL) realizou uma audiência pública para discutir a cobrança de taxas e a burocracia exigida por órgãos da prefeitura para a autorização de uso do espaço público. O movimento acredita que tais exigências são desnecessárias.

De acordo com o ator Danilo Lagoeiro, um dos representantes dos artistas de rua, o movimento veio para potencializar a ação do grupo, já que a discussão também tem sidofeita em outros lugares do país.

Guto Rocha, representante do movimento Ocupa Londrina, também esteve presente na audiência e comentou a relação entre os dois movimentos que, segundo ele, também visam preservar e resignificar áreas da cidade como o Bosque Central, escolhido como palco para as atividades culturais promovidas pelo MARL no domingo (1º).

Cerca de cem pessoas, entre artistas e representantes da sociedade civil, estiveram presentes na audiência e protestaram contra a burocracia e a desvalorização do trabalho artístico de rua. A presença dos órgãos competentes foi questionada pelo movimento, algumas pela ausência e outras pela má representação.

A lei que disciplina esta questão está no Código de Posturas do Município, e pede que os grupos façam o requerimento de alvará para apresentações com pelo menos sete dias de antecedência. Entretanto, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) pede 30 dias, alegando alta demanda de requerimentos e falta de profissionais encarregados para fornecer as liberações. A questão das taxas cobradas está prevista no Código Tributário Municipal, porém o valor não é estipulado por lei. O MARL reclama que tanto a espera de 30 dias, como a de sete, sejam derrubadas.

De acordo com Caroline Thon, representante da OAB que compôs a mesa diretora na audiência,a Constituição Federal garante as manifestações artísticas amplamente, além da liberdade de expressão e a valorização do trabalho. "Não está errado o município normatizar estas questões, para tudo precisa existir uma organização. Mas no caso dos artistas, especificamente, eles deveriam ficar de fora dessa burocracia, seja porque não cobram ingresso para os espetáculos, ou porque os espaços são públicos", completou.

Reunião - Além da plenária, o MARL se encontrou na segunda-feira (9) com outro representante da Secretaria de Cultura para ratificar as propostas discutidas na
audiência. A ideia é ter um direcionamento para a formação de uma comissão que possa intermediar de forma mais direta as questões políticas do movimento. O agente cultural da Secretaria garantiu que, assim que isso for feito, uma reunião será marcada diretamente com o secretário Aldo Moraes.

Na reunião, o Movimento reafirmou que continuará realizando ações culturais pela cidade durante o desenrolar da discussão sem o requerimento de alvarás, o que foi considerado legítimo pela representação dos órgãos competentes. A próxima ação está prevista para o dia 29 de julho, no bairro Novo Amparo, zona leste de Londrina.

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