Artistas criticam projeto de lei que determina redução de verbas do Promic

Nesta quinta (15), será votada na Câmara Municipal de Londrina, o projeto a três emendas do vereador Santão (PSC) que pede a retirada de R$ 2 milhões destinados ao Promic - Programa Municipal de Incentivo à Cultura - dentro do plano orçamentário do município para 2023. Na última segunda-feira (12), as comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Londrina (CML) deram parecer favorável.

O parlamentar quer que a verba seja realocada nas secretarias de Saúde (R$ 1 milhão) e Defesa Social (R$ 500 mil) — órgão responsável pela Guarda Municipal —, além de destinar R$ 500 mil à Fundação de Esportes de Londrina (FEL) A peça orçamentária apresentada pela Prefeitura de Londrina para ser votada no Legislativo já destina R$ 831,7 milhões para a Saúde, R$ 34,8 milhões para a Segurança Pública e outros R$ 11,5 milhões para o Desporto e Lazer. A Cultura, por sua vez, tem R$ 15,5 milhões, dos quais R$ 5,3 milhões são para o Promic.

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O assunto repercutiu entre artistas e produtores culturais. Atores, músicos, bailarinos, clowns, produtores culturais, entre tantos profissionais que atuam direta e indiretamente na criação, produção ou prestação de serviços às ações culturais realizadas na cidade se mostram contrários à proposta que, a julgar pelas opiniões, faz uma avaliação superficial sobre os trabalhos realizados e voltados para a comunidade - e que tanto contribuem para a formação social e o bem-estar da população.

Do ponto de vista do dramaturgo, produtor cultural e um dos coordenadores do Funcart, Silvio Ribeiro, a ideia não deve ser levada adiante. "É um absurdo, pois já temos a cultura com defasagem financeira e, embora a lei que protege a cultura seja considerada uma das mais avançadas, quando atinge o seu montante, é rebaixada", nalisa.

Ribeiro também pontua acerca do comparativo em relação às outras pastas. "Se isso acontecer, irá diminuir a produção cultural da cidade e uma cidade sem cultura é uma cidade sem alma e sem vínculo com os seus moradores". O dramaturgo enfatiza ainda o significado da cultura e em seu poder de transformar vidas.

Entre os exemplos, cita alguns projetos como Um Canto em Cada Canto e o Brisas, este reconhecido como sarau artístico para pessoas em situação de rua e pautado no princípio constitucional do direito à cultura. "Sabemos que a pessoa envolvida com a cultura e a arte tem qualidade de vida maior". Há mais de 30 anos dedicado a produções culturais ofertadas para a sociedade londrinense, Silvio Ribeiro enxerga a cultura e seus reflexos na educação, no convívio social e também na saúde das pessoas.

Para o ator e educador cultural Josemar Lucas, do Canto do Marl, o projeto é lamentável e vai na contramão do sistema nacional de cultura. "Inclusive acompanhamos, ano a ano, como o investimento em cultura vem caindo vertiginosamente e essa redução não faz sentido", contesta.

Um dos argumentos de Lucas sobre o prejuízo aos produtores e à população diz respeito ao fato de as atividades culturais e o setor como um todo estar se reestruturando agora em razão da pandemia. "Parece até mesmo uma retaliação e que só irá desprover tantos projetos, o que é revoltante", desabafa. O educador pensa ainda que a perspectiva de que cultura é gasto a desvaloriza e também despreza a movimentação econômica que o setor promove, oferecendo inclusive empregos.

CULTURA É INVESTIMENTO

A cantora e produtora cultural Camila Taari expressa a sua indignação com a hipótese de a verba para a cultura ser reduzida. "Observo que com o passar dos anos já houve diminuição, pois antigamente mais artistas eram contemplados. O Promic é uma referência nacional que dá oportunidade ao artista enquanto pessoa física e isso me assusta", admite.

Taari considera o programa fundamental. "Pois faz chegar nas escolas e em regiões periféricas o acesso cultural, reforçando assim o seu papel da cultura na formação dos cidadãos". A produtora acaba de ter aprovado um projeto que é um curso de canto para atores. "Muitas vezes, embora tentamos, não consigamos apoio privado e retirar verba da cultura é um prejuízo", ratifica.

Clown e integrante da equipe organizadora do Filo - Festival Internacional de Londrina - Gerson Bernardes revela que ficou preocupado com o projeto em discussão. "É algo que pode impactar toda a cadeia cultural da cidade e tantos festivais reconhecidos como o Filo, pois o valor já não é atualizado e a redução não é capaz de salvar outras secretarias", diz.

Bernardes destaca o potencial transversal da cultura ao dialogar em tantas frentes e beneficiar um número incontável de pessoas. "Sabemos que muitas são as demandas de uma cidade, mas esse raciocínio em relação à cultura como gasto é falacioso e o entendimento sobre o papel da cultura para a sociedade deve ser outro", argumenta.

Com 18 anos de atuação na cena cultural londrinense, a coordenadora do Festival de Dança de Londrina e diretora de produção do Balé de Londrina, Danieli Pereira não esconde sua reação de descontentamento em torno da possível redução de verba destinada à cultura. "Já temos um orçamento ínfimo e ainda assim, tanto é feito em termos de atendimentos em oficinas em escolas e hospitais pelos produtores culturais", indigna-se.

Com o desejo que a área seja mais respeitada, argumenta que o investimento em cultura é revertido na própria cidade. "Na contratação de transporte, em alimentação e hotelaria", cita. "Desconsiderar a importância de projetos como o Plantão Sorriso demonstra a falta de informação sobre a relevância dos projetos culturais e como atingem a sociedade. São atividades expressivas, que tocam muitas pessoas e realizadas com um orçamento muito baixo", aponta.

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