Curitiba - Os artistas paranaenses que tiveram seus nomes envolvidos em projetos com indícios de fraudes, aprovados no Conta Cultura 2002, se reuniram para pedir providências da Secretaria Estadual de Cultura. Eles disseram ter recebido com surpresa a notícia de que os projetos inscritos no programa estavam irregulares e querem que a secretaria instaure um processo para averiguar as fraudes apontadas. Na última terça-feira, a secretaria suspendeu cinco projetos culturais já aprovados na Conta Cultura porque as cópias do Diário Oficial anexadas não batiam com a situação atual dos projetos, inscritos também no Ministério da Cultura.
A secretaria constatou que as cópias do Diário Oficial foram alteradas. A suspeita é de que as mudanças foram feitas para que os projetos se enquadrassem na determinação do Conta Cultura e recebessem os benefícios do programa. A Conta Cultura foi criada o ano passado para viabilizar os projetos culturais já aprovados na Lei Rouanet, a lei federal que permite que as empresas patrocinem projetos culturais e deduzam o valor investido no Imposto de Renda.
O programa estadual só aprova os projetos que já obtiveram os recursos da lei federal e estão regularizados no Ministério da Cultura esperando por captação. O objetivo é funcionar como um banco de dados, encaminhando os projetos para empresas previamente cadastradas.
Apesar de serem executados pelos artistas, os projetos podem ser inscritos como sendo de responsabilidade de um empreendedor cultural. Nesse caso, quatro projetos foram encaminhados por uma mesma produtora, Rita Cristina Monteiro Coelho, do escritório Cenário Cultural, com sede em Curitiba. Desde que a denúncia veio à tona, os artistas ainda não conseguiram encontrá-la para tentar esclarecer os fatos.
A Folha tentou diversas vezes contato com a produtora, mas ela também não foi encontrada. As informações obtidas são controversas. Uma pessoa informou que ela estaria em Manaus, mas outras informações dão conta de que ela estaria em São Paulo. O número de um de seus telefones de contato mudou e no outro o atendimento é feito apenas uma secretária eletrônica. Os recados deixados não foram retornados.
Os nove artistas que inscreveram os projetos culturais sob responsabilidade da produtora dizem estar se sentindo lesados. A restauradora Jozele Penteado contratou o escritório de Rita Coelho para montar o projeto ''Restauração do Acervo Sociedade Literária Lapeana'' e diz que foi informada das irregularidades pela secretaria. ''Me sinto absurdamente enganada'', disse.
No projeto da restauradora, as informações que estão na fotocópia do Diário Oficial da União de 27 de maio de 2002, enviada à secretaria, não constam no original. Alterações no nome do proponente e no valor do projeto são as principais irregularidades na maioria dos projetos. Um deles consta como sendo de Guilherme Zamoner, que ainda aguarda a aprovação no ministério, mas nos documentos enviados ao Conta Cultura consta como se o projeto já tivesse sido aprovado.
Em reunião com os artistas, anteontem, a secretária da Cultura, Mônica Rischbieter, disse que jamais poderia imaginar que alguém fosse fraudar o Diário Oficial. ''Nós pedimos cópias do Diário Oficial porque é um jornal de difícil acesso, mas não imaginávamos que isso pudesse acontecer'', disse, acenando para a possibilidade de que algumas regras da Conta Cultura tenham que ser revistas daqui pra frente. A secretaria encaminhou toda documentação dos projetos com indícios de irregularidades ao Ministério da Cultura para comprovação da veracidade dos documentos e também à Procuradoria Geral do Estado e aguarda instruções.
Já os artistas Eliane Maria Moreira Hauer, Laura Miranda, Denise Bandeira, Anna Maria Comodo, Guilmar Silva, Mazé Mendes, Lígia Borba, Eleonora Gutierrez e Jozele Penteado, que tiveram seus nomes direta ou indiretamente envolvidos nos projetos aprovados, vão buscar orientação jurídica para saber as providências a serem tomadas. Anteontem, na reunião com a secretária, eles levaram uma cesta com laranjas para simbolizar que foram enganados e que não sabiam das irregularidades.
Quanto aos projetos aprovados esse ano e que foram suspensos, a secretaria informou que está estudando a possibilidade de abrir um novo calendário de aprovação. No entanto, vai aguardar posicionamento da procuradoria geral.

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