Curitiba - Pelo menos quatro projetos inscritos na Conta Cultura projeto da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná que viabiliza os recursos financeiros para as propostas culturais já aprovadas pela Lei Rouanet foram fraudados para receber os benefícios. A secretaria descobriu a fraude por meio denúncia e ontem suspendeu os projetos que já estavam aprovados na área de Artes Plásticas e Patrimônio Histórico.
Cinco projetos foram suspensos e em quatro deles, a secretaria constatou que a cópia do Diário Oficial, que consta a aprovação do projeto na lei federal, foi adulterada. Foram forjados o nome da pessoa que propõe (e responde) pelo projeto e do valor da proposta. Isso porque esse ano, as regras para aprovação no Conta Cultura mudaram, fixando em R$ 150 mil o teto de aprovação. Além disso, cada pessoa só poderia assinar dois projetos inscritos.
Criada o ano passado, o Conta Cultura funciona como um banco de dados de empresas que querem patrocinar projetos culturais, deduzindo a verba do imposto a ser pago. No ano passado, as empresas Petrobras, Sanepar e Copel colocaram à disposição R$ 7,5 milhões para a Conta Cultura. Oitenta e quatro projetos foram viabilizados por meio do recurso. Este ano, o valor caiu drasticamente e a Conta Cultura teve R$ 2,7 milhões, com patrocínio apenas da Copel e da Sanepar, para tentar viabilizar os 186 projetos inscritos.
Desses, apenas 161 estavam (teoricamente) com a documentação correta e habilitados para análise da comissão. Apenas 34 foram aprovados e divulgados na semana passada. Mas depois de descoberta as irregularidades, cinco deles foram suspensos. Em quatro, a fraude já foi comprovada.
Os projetos irregulares constam como sendo de Guiomar Silva, Eliane Moreira, Jozeli Penteado e Guilherme Zamoner. A secretaria suspeita que uma só pessoa alterou os documentos, já que eles foram realizados por um mesma produtora cultural.
Agora a secretaria está revendo com cautela todos os projetos aprovadas e passando todas as propostas por um ''pente-fino''. ''Os outros não apresentaram irregularidades'', garantiu a secretária da Cultura, Mônica Rischbieter, citando os outros 29 projetos aprovados. A secretária lamentou a fraude e disse que o Conta Cultura foi vítima das irregularidades. Para ela, a adulteração dos documentos e a posterior aprovação dos projetos irregulares não mancham a imagem do Conta Cultura. ''A secretaria fez tudo certo, nunca iríamos imaginar que haveria uma fraude justamente no Diário Oficial'', lamentou.
A situação já foi relatada à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que vai orientar as medidas a serem tomadas. Ontem, a secretaria também enviou um documento ao Ministério da Cultura solicitando a comprovação legal da fraude. ''As irregularidades já foram comprovadas pela secretaria, mas o ministério também precisa avaliar'', disse a coordenadora do Conta Cultura, Lucélia Aurichio.
Ela ainda não sabe informar quais as penalidades que os envolvidos no projeto podem sofrer. ''Alguns artistas podem ser inocentes, já que os projetos foram realizados por um escritório cultural.'' Segundo a secretaria, o escritório suspeito é o Cenário Cultural, da produtora Rita Coelho. Procurada pela secretaria, ela ainda não retornou para explicar a situação. A secretaria apurou que ela tem 35 projetos aprovados pela Lei Rouanet.
Para aprovação na Conta Cultura, alguns dos mesmos projetos foram alterados. No Ministério da Cultura eles aparecem com um nome e com um valor acima do teto proposto pelo Conta Cultura. Lucélia explica que o proponente pode pedir redução do custo do projeto no ministério, mas que isso leva tempo porque tem que se avaliado por uma comissão. ''Na proposta apresentada para o Conta Cultura, o projeto já estava com valo reduzido, quando na verdade ainda estava sob análise do Ministério da Cultura'', esclarece.
O advogado Renato Andrade explica que alterar documento público é crime previsto no Artigo 297 do Código Penal. ''Quem falsifica ou altera no todo ou em parte documento público verdadeiro está sujeito a 2 a 6 anos de reclusão e multa'', disse o advogado. A secretaria vai aguardar a orientação do Ministério da Cultura e da Procuradoria geral do Estado para tomar alguma decisão sobre a fraude.
A Folha tentou falar com os artistas que propuseram os projetos, mas não conseguiu contato. Joseli Penteado compareceu à secretaria ontem com sua advogada, mas preferiu não falar com a reportagem até esclarecer os fatos. Segundo a secretaria, alguns dos artistas receberam a notícia da fraude com surpresa, já que os projetos foram montados pelo escritório. A responsável pelo Cenário Cultural, Rita Coelho, também não foi encontrada. A informação é que ela estaria em Manaus.

mockup