Depois de seis anos, o Festival de Teatro de Curitiba (FTC) perdeu o patrocínio da prefeitura. Pelo menos na 10ª edição do evento, realizada entre 22 de março e 1º de abril. O motivo oficial anunciado foi a falta de recursos e de uma dotação orçamentária (rubrica) específica para o FTC na Fundação Cultural de Curitiba.
O anúncio da retirada do patrocínio foi feito apenas no último dia 18 – mais de duas semanas após o encerramento do festival –, pelo presidente da Fundação Cultural, Cassio Chamecki, durante depoimento na Comissão Permanente de Educação, Cultura, Meio Ambiente e Ecologia da Câmara Municipal. Até o início do evento, o próprio Chamecki, a assessoria de imprensa do prefeito Cassio Taniguchi (PFL) e o diretor geral do FTC, Victor Aronis, haviam garantido que a prefeitura destinaria este ano R$ 300 mil de patrocínio.
Esse valor seria o mesmo dos últimos quatro anos. Desde 1995 – a quarta edição –, a prefeitura já pagou R$ 1,7 milhão em patrocínio ao festival. O governo estadual, cujo patrocínio somou R$ 900 mil entre 1997 e 2000, também retirou-se da lista dos ‘‘mecenas’’ neste ano. Mesmo assim, a organização manteve o logotipo da Prefeitura de Curitiba e do governo paranaense em todo o material publicitário da 10ª edição do festival.
No depoimento na Câmara, Chamecki disse que a retirada do patrocínio ocorreu porque não havia rubrica e nem recursos disponíveis. A assessoria de Taniguchi e a assessora jurídica da Fundação Cultural confirmaram as declarações de Chamecki. Nos seis anos anteriores, no entanto, o patrocínio ocorreu mesmo sem rubrica.
O recuo, na verdade, se deu num momento em que os vínculos entre agentes públicos e a organização do festival – privado – começaram a ser bombardeados pela imprensa, boa parte da classe artística e políticos de oposição. Em reportagens publicadas entre 18 e 25 de março, a Folha revelou que Chamecki e o diretor artístico da Fundação Cultural, Leandro Knopfholz, permanecem sócios da empresa Calvin Entretenimento, promotora do festival.
Ambos só estão afastados da organização não-governamental (ONG) Associação para o Incentivo à Cultura e ao Entretenimento (Apice), entidade que capta os recursos por meio de leis de incentivo à cultura e os repassa à Calvin. O orçamento do FTC neste ano foi de R$ 1,5 milhão. Hoje, a Apice tem apenas um associado – Victor Aronis. ONG e empresa funcionam no mesmo endereço. As reportagens mostraram também que a Calvin é acusada de atrasar o pagamento de prestadores de serviços do festival e de sonegar direitos autorais das peças apresentadas.
O convite para Chamecki se explicar na Câmara foi feito com base nas reportagens da Folha. Ele deverá retornar à Casa no dia 17 de maio. Vereadores de oposição ao prefeito afirmam que, se as respostas não forem convincentes, poderão tentar criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se Chamecki estaria utilizando o cargo público para beneficiar sua empresa. Essa prática é proibida pelo Estatuto do Servidor Público, a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Licitações.
Segundo Chamecki, neste ano, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em vigor, não seria possível utilizar recursos da Fundação Cultural sem rubrica. Ele afirmou que foram cedidos gratuitamente ao festival apenas espaços da prefeitura (teatros e prédios públicos). ‘‘Essa isenção é dada quando o evento é de interesse cultural para o município’’, afirmou. Para comprovar esse interesse, Chamecki apresentou uma pesquisa, encomendada pela Calvin, em que 92,5% dos entrevistados afirmaram considerar o festival importante para Curitiba.

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