A decisão liminar da 17ª Vara da Justiça Federal acolheu ação popular promovida pelos advogados João Marcos Monteiro Flaquer, Abdiel Reis Dourado e Roberto Beneduce de Faria Coimbra. Os advogados sustentam que os ministros das Comunicações (Sérgio Motta) e da Cultura (Francisco Weffort) e o presidente da Telesp (Carlos Eduardo Sampaio Dória) ‘‘promoveram cortesia com o chapéu alheio, a custa de milhares de pequenos poupadores’’.
‘‘Não há nada, absolutamente nada, que possa justificar a benesse’’, denunciam os advogados, referindo-se aos R$ 2 milhões liberados pela Telesp para que a Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais (Apetesp) pudesse fechar negócio com a empresa da atriz Ruth Escobar, a Dinâmica Promoções Culturais.
‘‘A operação cheira a pagamento de favores políticos passados, nada tendo a ver com retorno publicitário ou o recebimento de incentivos fiscais’’, acusam os autores da ação, numa alusão à amizade antiga de Ruth, Motta e o presidente Fernando Henrique.
Segundo os advogados, a ausência de licitação possibilitou ‘‘aos donos do poder pagar favores ideológicos com dinheiro público’’. ‘‘Num País sério, o assunto exigiria uma investigação acima de qualquer suspeita e, quiçá, derrubaria gabinetes e ministros, mandando para o banco dos réus todos os protagonistas desta negociata.’’
‘‘É inteiramente imoral e injustificável a provável alegação de que a contribuição de R$ 2 milhões, feita a título de dotação cultural à Apetesp e não à pessoa da senhora Ruth Escobar, é legítima e legal’’, acrescentam os advogados.
‘‘Não temos o que esconder, nosso negócio é transparente, essa é uma prática corriqueira na cultura’’, afirma o advogado Sérgio Famá D’Antino, presidente da Apetesp. Ele disse que vai continuar ‘‘passando o chapéu’’ para arrecadar dinheiro e pagar o resto da dívida com a atriz Ruth Escobar.
O consultor jurídico da Telesp, Gustavo Augusto de Carvalho Andrade, emitiu parecer aprovando o contrato com a Associação. ‘‘A Telesp vai ganhar dinheiro fazendo o patrocínio e considerando o retorno publicitário’’, informou.
O Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República estão investigando a venda do teatro. A atriz Ruth Escobar disse, recentemente, que a investigação sobre a venda do teatro ‘‘não vai dar em nada porque não tem nada ilegal’’. (F. M)

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