Edson MazzettoAltamiro J. dos Santos: 7 anos de pesquisa deram origem ao livroO advogado e economista Altamiro J. dos Santos, de Cascavel, fará na noite de hoje o lançamento regional de seu livro ‘‘Direito Penal do Trabalho’’, já lançado nacionalmente em abril, em São Paulo. O livro, com 1.283 páginas e editado pela ‘‘LTr Editora’’, é resultado de sete anos de pesquisas concentradas e experiências ao longo de 28 anos, e propõe inicialmente ‘‘a harmonização das relações entre trabalho e capital, para evitar conflito entre trabalhador e empregador’’, afirma Altamiro J. dos Santos.
Segundo o advogado, as relações trabalhistas ‘‘sempre geraram animosidades’’, inclusive decorrente da inexistência de normas próprias ‘‘para disciplinar esse universo’’. Ele explica que no Direito Nacional e no Direito Comparado Internacional não se encontravam estas normas reunidas, por isso se lançou às pesquisas e produção do livro. Altamiro observa que condutas e convivência entre as partes, como bem-estar, respeito e amizade, podem evitar conflitos e ‘‘prejuízos irreversíveis’’ para trabalhador e empregador.
‘‘Esgotados estes preceitos, aponto os meios de penalidades’’, acrescenta, relacionando que elas compreendem suspensão, interrupção ou terminação do vínculo empregatício, mas também podem resultar em multas ‘‘e sanção da liberdade’’. Altamiro J. dos Santos acha que o livro será ‘‘instrumento extremamente útil’’ a juízes, advogados, empregadores e trabalhadores e todos os interessados nas relações capital-trabalho, ‘‘por ter linguagem acessível’’. O lançamento será às 20 horas, no Country Club, em jantar organizado pela editora e pela Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil.

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