Por enquanto, é só um projeto de lei. Mas a proposta de incluir a disciplina de ''Música Popular Brasileira'' no currículo escolar de educação básica já foi aprovada pela comissão temática da Câmara Federal e começa a provocar debates no país.
Se for sancionada pelo Executivo, a matéria passará a figurar no dia-a-dia dos estudantes transportando para as salas de aula os sambas de Cartola, os choros de Pixinguinha, a Bossa Nova de João Gilberto e Tom Jobim e as canções de Chico Buarque e Caetano Veloso.
Para o deputado Wilson Santos (PSDB-MT), autor do projeto, a idéia é estimular o processo educativo e valorizar a MPB. ''Sou professor há 21 anos e já recorri várias vezes à música, como recurso didático, para contextualizar historicamente episódios de nosso passado. Para falar sobre a Revolta a Chibata, por exemplo, costumo utilizar uma composição de João Bosco na qual ele enaltece a figura de João Cândido, o líder do movimento que mobilizou os marinheiros negros contra os maus-tratos na Marinha, em 1910. Os alunos gostam e se divertem, ao mesmo tempo em que aprofundam o sentimento de brasilidade e o espírito crítico '' explica.
O projeto de lei de número 5674/01 foi aprovado com unanimidade pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto e segue para a Comissão de Justiça obedecendo aos trâmites do Legislativo. Em Londrina, a proposta foi recebida com cautela por pessoas ligadas à área. O músico e organizador do festival ''MPB Londrina'', Marcelo Camargo, ficou surpreso com a informação. Observou, porém, que qualquer projeto de obrigatoriedade do ensino da disciplina deve trazer embutido o cumprimento de suas exigências pedagógicas. ''Espero que, caso o projeto venha a ser aprovado, as aulas sejam ministradas por quem tem habilitação na área, no caso por aqueles que possuem licenciatura em música'' enfatizou.
Para o músico Marco Tureta, o projeto ''tem interesse na medida em que levanta uma discussão, embora apresente limitações''. Segundo ele, ''em vez de se restringir à MPB, o projeto deveria abranger a música ou a arte dentro de um conceito geral como são a Matemática, o Português ou as Ciências''.
Para Tureta, que tem se notabilizado na cidade como autor de trilhas sonoras para espetáculos de dança, seria uma maneira de substituir a atual disciplina de educação artística, vista muitas vezes apenas como uma recreação. ''As crianças ficam em salas de aula fazendo colagens e cortando gravatinhas para o dia dos pais, aventais para o dia da mães e bandeirinhas para as comemorações de festas juninas. É hora de mudar isso'' conclui.
A sugestão de ampliar o conceito de música contemplado no projeto também é compartilhada pela docente do departamento de música da UEL, Helena Loureiro. ''A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados está me soando nacionalista, ufanista e demagógica'' diz. ''Se querem propor o ensino da música nas escolas, deveriam pensar num projeto voltado para a apropriação da linguagem musical como um todo e não se restringir à MPB. É só a partir dessa aprendizagem mais abrangente que a pessoa vai ter as referências para entender as manifestações musicais, e não o contrário''.
Helena desconfia do projeto de lei. Lembra que a própria Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, promulgada em 1996, já prevê a obrigatoridade do ensino de arte nos diversos níveis incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Lembra ainda que o próprio Ministério da Educação (MEC) elaborou os parâmetros curriculares nacionais (PCN) destacando os objetivos, o conteúdo, a metodologia e a avaliação no ensino de música. ''A lei já existe. O que falta é colocá-la em prática. O deputado deveria atuar no sentido de efetivar a disciplina nas escolas e não inventar a pólvora'' salienta.
Marco Tureta acrescenta mais um questionamento à proposta, problematizando a definição de MPB encampada pelo deputado matogrossense. ''De que música popular brasileira ele está falando?'' pergunta.
''Será que é aquela consagrada pelo senso comum, a música feita por Tom Jobim, Caetano Veloso e Gilberto Gil? Será que na definição do deputado cabe o Sepultura, ou a música da Orquestra Sinfônica de Londrina?''. A controvérsia só começou.

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