São Paulo - Quem embarca nesses luxuosos transatlânticos que na temporada de cruzeiros se espalham pelos quase 8 mil quilômetros da costa brasileira nem se dá conta da burocracia que cada companhia de navegação tem de obedecer para que seus clientes possam usufruir de todas as mordomias oferecidas.
Da mesma forma que o turista tem de procurar os serviços de agentes de viagens para escolher o navio que melhor combina com seu gosto e bolso , a empresa de navegação também precisa de um representante. No caso, o agente marítimo. Ele vai preparar todos os documentos, autorizações e trâmites legais entre as autoridades e o navio.
Geralmente, as vendas de pacotes começam muito antes da temporada, com cerca de oito meses de antecipação. Quando atraca, o navio já tem de estar com a documentação em ordem.
Tudo passa pela alfândega, também conhecida por aduana, que é uma divisão da Receita Federal. Esta cuida das cargas, controla as bagagens e as mercadorias, assim como o número de passageiros, o que eles trazem a bordo, o que gastaram, o estoque de carga e todo o movimento de dinheiro a bordo. Basicamente, a alfândega controla o estoque de produtos na entrada e na saída do navio para poder calcular os tributos.
Outro controle importantíssimo dentro de um navio é o de armas e de drogas, em que a alfândega atua como subsidiária da Polícia Federal (PF). No ano passado, foram feitas duas ocorrências de armas e cerca de 85 de drogas. Já a PF também controla a documentação, para conferir se todos estão legalizados, seja um passageiro ou a tripulação.
O Ministério do Trabalho também fiscaliza a documentação dos tripulantes. O Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) controlam, respectivamente, os alimentos e as carteiras de vacinação dos tripulantes. A Guarda Portuária ajuda a organizar o embarque e o desembarque de passageiros. A Capitania dos Portos (Marinha) supervisiona o cumprimento da legislação da navegação brasileira.
E ainda tem outras autoridades envolvidas, entre elas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que atende aos casos de apreensão de animais silvestres. ''Nesta temporada também teremos ajuda da equipe Águia, da Polícia Militar, com seus cães farejadores'', antecipa o auditor fiscal da Receita Federal, Elias Carneiro Junior, que chefia a equipe de vigilância, busca e repressão a navios no Porto de Santos.
Para atender a tanta burocracia, o porto começa a funcionar às 3 horas e só para às 21h. Na temporada passada (de novembro de 2004 a março deste ano), mais de 225 mil passageiros transitaram por ali.
Quem embarca numa viagem de navio tem de lembrar que, além do valor pago pelo pacote, terá de desembolsar alguns dólares a mais para a taxa de embarque. O valor é calculado de acordo com o itinerário do navio e o número de portos por onde passa. Um cruzeiro de sete noites, por exemplo, cobra algo em torno de US$ 100 por pessoa. As companhias de navegação também pagam uma taxa conforme o número de passageiros. O porto negocia um valor para o navio atracar no terminal marítimo de passageiros e usufruir da infra-estrutura.
As companhias de navegação reclamam que as taxas no Brasil são mais caras do que as cobradas nos roteiros europeus. ''O Brasil ainda precisa melhorar muito a situação dos portos. Alguns deles custam o dobro dos da Europa. Isso é uma barreira para o mercado brasileiro'', diz o presidente da Island Cruises, Patrick Ryan. ''O mercado mundial está procurando uma alternativa para o Caribe, então, este pode ser um bom momento para o Brasil'', explica.
A taxação inclui o embarque e o desembarque dos turistas, a atracação, o prático (profissional que conhece a profundidade do porto e manobra o navio) e as trocas da água e do lixo, entre outros itens. Calcula-se que o navio gaste mais de US$ 50 mil por parada. ''Prometeram que quando aumentasse o número de passageiros transportados abaixariam o valor das taxas'', diz o diretor-presidente da Costa Cruzeiros, Renê Hermann. ''Mas estão querendo aumentar. Como tem monopólio, fica injusto.'' Nesta temporada, nove navios vão passar pelo Brasil. Há 128 escalas já confirmadas.

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