Curitiba - Não houve interessados na compra das 27 cadeiras cativas do Estádio Pinheirão, em leilão realizado ontem pela Justiça Federal, devido a dívidas fiscais da Federação Paranaense de Futebol (FPF). Porém, a entidade será denunciada hoje por descumprimento da legislação esportiva brasileira.
No leilão de ontem, nenhuma cadeira foi arrematada e agora a Justiça deve marcar uma nova data ou estipular outros bens da entidade como forma de pagamento da pendência. Os direitos de uso dos lugares estão avaliados em R$ 46,5 mil, valor das dívidas junto à Fazenda Nacional e à Caixa Econômica Federal.
O vereador Adenival Gomes (PT), de Curitiba, vai enviar hoje ao Ministério Público (MP) o pedido de afastamento do presidente da FPF, Onaireves Moura, recentemente reeleito por mais quatro anos. De acordo com texto, Moura se encaixa no perfil de pessoas impedidas de exercer a função de dirigente esportivo, devido à inadimplência das contribuições previdenciárias ou falidas. O parágrafo único a respeito da questão, incluída nas normas gerais sobre o desporto na Lei Federal 10.672, de 2003, estabelece que ''independentemente de previsão estatutária é obrigatório o afastamento preventivo e imediato dos dirigentes, eleitos ou nomeados, caso incorram em qualquer das hipóteses (de impedimento)''.
Procurado pela reportagem da Folha, Moura afirmou que só vai falar a respeito quando a denúncia estiver protocolada no MP. ''Mas a federação tem parcelado as dívidas e está em dia com as obrigações'', adiantou o dirigente.
A FPF deve R$ 3,1 milhões de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para a Prefeitura de Curitiba e deixou de recolher R$ 4,7 milhões junto ao Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS), pendências que estariam sendo negociadas. A entidade também é acusada, pelo vereador Adenival Gomes, de não repassar R$ 100 mil referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS).

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