STJD pode punir médico e São Caetano
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segunda-feira, 01 de novembro de 2004
Michel Castellar<br> Agência Estado 
Rio de Janeiro - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ao ser consultada, vai informar ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que o contrato registrado do zagueiro Serginho atestou sua capacidade para atuar como jogador de futebol. O presidente da instituição Luiz Zveiter revelou ontem para a Agência Estado que, entre outras sanções, pode até pedir preventivamente a suspensão do clube do Campeonato Brasileiro, caso fique configurado a omissão do problema cardíaco do atleta em seu registro na entidade.
''Para um jogador ser registrado e atuar em qualquer campeonato, precisa constar no próprio contrato que ele pode exercer a profissão. O médico do clube assina atestando que o atleta goza de boa saúde'', explicou o assessor Jurídico da CBF, Valed Perry.
O assessor Jurídico da CBF destacou ainda não acreditar em uma suspensão para o São Caetano. Mas, ressaltou que o médico do clube Paulo Forte é quem pode ser passível de punição, já que teria sido o responsável por avaliar positivamente a saúde de Serginho.
Zveiter decidiu por investigar a morte de Serginho ao ser informado de que a CBF exige um atestado médico liberatório para um atleta poder atuar e, no caso de Serginho, nada constou quanto ao seu problema médico. Para Zveiter a omissão configurou infrações ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Ao ser informado de que a CBF reconheceu a falta da informação médica no contrato de Serginho, Zveiter foi incisivo: ''Isso é um indício de que houve, no mínimo, negligência. Agora, vamos apurar se o clube tinha conhecimento dessa irregularidade''.
Zveiter pedirá hoje à CBF que lhe encaminhe o contrato com a afirmação de que Serginho estava apto a atuar. Com o documento em mãos, o magistrado poderá pedir a abertura de um inquérito ou um processo contra o time do ABC.
A princípio, o São Caetano e seus funcionários poderiam ser processados em três artigos do CBJD, nº 232, 234 e 235. Os tópicos se referem à omissão de informação, falsificação de documentos ou descumprimento de obrigação. As penas oscilam entre suspensão de 180 a 720 dias, pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, além de indenização.
''No mundo todo nada aconteceu com os times. Veja o caso do Benfica, que participa normalmente dos campeonatos e nem chegou a ser suspenso por causa da morte do Fehér (atacante húngaro que morreu em campo no início deste ano)'', disse o advogado do São Caetano, João Zanforlin.


