São Paulo - Na esfera esportiva, mesmo que fora das quatro linhas, o Campeonato Brasileiro de 2013 ganha finalmente seu ponto final hoje. A última sessão do ano do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) selará o destino da Portuguesa, mandada para a Série B na semana passada após decisão da 1ª Comissão Disciplinar. Flamengo, também punido com a perda de quatro pontos, e Atlético-PR e Vasco, que perderam mandos de campo por conta da briga em Joinville (SC), também terão seus caminhos no Brasileiro do próximo ano definidos pelo tribunal.
Antes do julgamento, os auditores ainda definirão se o pedido do Vasco de impugnar a partida contra o Atlético-PR também deverá ir a julgamento.
O órgão encerra um ano de visibilidade, depois de conduzir 786 processos em suas cinco Comissões Disciplinares e levar 193 deles para o Pleno, segunda e última instância do Tribunal. Em 2013, foram analisados pedidos de suspensão de jogadores, casos de doping e, em número acentuado, confusões entre torcidas.
O STJD está instalado em um edifício no centro do Rio. A estrutura é considerada "adequada" pelo tribunal, que mesmo assim vem solicitando melhorias à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que, por lei, deve manter o órgão. A principal demanda está na informatização dos processos.
O tribunal não tem um orçamento fixo, mas os gastos anuais giram em torno de R$ 1,1 milhão, valor que deve aumentar em 2013, por conta da criação de uma quinta Comissão Disciplinar. O montante mantém a estrutura física, pagamento dos nove funcionários, material de expediente e deslocamento e eventual hospedagem dos auditores, que em grande parte moram fora do Rio.
O Pleno do STJD é composto por nove auditores, todos eles indicados - dois pelos clubes da Série A, dois pela CBF, dois pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dois pelo sindicato dos atletas e um pela associação dos árbitros. Atualmente, três são do Rio, três de São Paulo, um do Ceará, um de Goiás e um do Rio Grande do Sul. O mandato é de quatro anos. Eles não são remunerados.
Além dos nove que decidem hoje, o STJD conta com outros 30 auditores, divididos em cinco comissões, que se reúnem uma vez por semana para avaliar as denúncias oferecidas pelos 27 procuradores, representados por Paulo Schmitt. São eles os responsáveis por observar e denunciar irregularidades nas Séries A até a D e Copa do Brasil, além de competições de futebol feminino, sub-20 e campeonatos estaduais de todo o Brasil - nesse caso, como terceira instância.

mockup