STJD bagunça o Paranaense
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quinta-feira, 06 de abril de 2017
Lucio Flávio Cruz<br>Reportagem Local 

O Campeonato Paranaense corre o risco de não ter rodada neste fim de semana. A decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de eliminar o J. Malucelli e incluir o Rio Branco no seu lugar trouxe ainda mais insegurança jurídica à competição. Até a noite desta quinta-feira (6), a Federação Paranaense de Futebol (FPF) não havia homologado as partidas.
O Pleno do STJD puniu o Jotinha com a perda de 16 pontos e determinou que o Rio Branco enfrentasse o Londrina em duas partidas sem que houvesse alteração dos outros três confrontos. A decisão surpreendentemente colocaria frente a frente o quinto colocado (LEC) diante do oitavo (Rio Branco), contrariando o chaveamento estabelecido pelo regulamento do Paranaense, que prevê 1º x 8º, 2º x 7º, 3º x 6º e 4º x 5º.
Apesar de estranhar a decisão, a FPF chegou a homologar a partida entre Coritiba e Cascavel para este sábado, às 18h30, no Couto Pereira, e confirmaria os demais duelos no domingo. O time de Cascavel, porém, já ameaçava não viajar a Curitiba.
Londrina e Rio Branco jogariam a primeira partida em Paranaguá, e quarta-feira (12), no estádio do Café, o jogo da volta.
Porém, quando o acórdão com a decisão do STJD chegou à sede da Federação, as dúvidas jurídicas voltaram à tona. O documento mandava incluir o Rio Branco como oitavo colocado e não apenas no lugar que era ocupado pelo J. Malucelli, ao contrário do que o relator do processo, Paulo Salomão, havia mencionado durante seu pronunciamento, no período da tarde, na sessão do Pleno. A FPF teve que voltar atrás e não confirmou os jogos.
A Federação terá que aguardar um novo posicionamento oficial do STJD nesta sexta-feira sobre a sequência da competição e com isso o Paranaense corre o risco de não prosseguir no fim de semana.
Julgamento
O julgamento do caso J. Malucelli no Pleno do STJD demorou cerca de 1h30 e a punição ao clube de Curitiba foi por unanimidade. O Jotinha foi punido com a perda de 16 pontos por infringir o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) ao escalar o atacante Getterson nas três primeiras rodadas do Paranaense, sem que o nome do atleta estivesse no Boletim Informativo Diário (BID), da CBF.
Como forma de embasar o seu voto pela punição, o relator do processo, Paulo Salomão, foi claro ao identificar o erro do Jotinha. "Infelizmente, a irregularidade é flagrante", afirmou, durante o seu pronunciamento. O relator ainda pediu a inclusão do Rio Branco, nono colocado na fase classificatória, nas quartas de final para enfrentar em duas partidas o Londrina. Votou também para que os demais confrontos não fossem alterados. A posição do relator foi seguida pelos outros cinco auditores.
Com a perda de 16 pontos, o J. Malucelli será rebaixado pela FPF no lugar do Toledo. O Jotinha cai para a última posição com apenas três pontos. "O resultado foi excelente. Ganhamos tudo que pedimos", comemorou o advogado do Toledo, Paulo Schmitt. A reportagem não conseguiu contato com o defensor do J. Malucelli, Marcelo Contini.
LEC terá time completo
Com a anulação do jogo contra o J. Malucelli, todos os cartões distribuídos na partida também foram anulados. Desta forma, os volantes Germano e França e o zagueiro Luizão, que estavam suspensos e não poderiam atuar na segunda partida contra o Jotinha, poderão reforçar normalmente o Tubarão nas "novas" quartas de final, independente do adversário.
Desta forma, o técnico Claudio Tencati ganha dois importantes jogadores nos duelos. A tendência é a manutenção da formação que entrou em campo no último domingo: Cesar; Igor Bosel, Matheus, Marcondes e Ayrton. Germano, França, Robinho e Fabinho. Yaya e Paulo Rangel. O LEC realiza um treinamento coletivo na tarde de hoje para a confirmação da equipe.
No Rio Branco, que entrou como oitavo classificado nas quartas de final e aguarda para saber se terá o Paraná ou o Londrina pela frente, os atletas haviam sido liberados para um período de folga após o término da primeira fase e só voltaram ontem aos treinamentos. A equipe não terá no banco de reservas o técnico Saulo de Freitas. O treinador assumiu o clube nas últimas rodadas da primeira fase e sofreu um princípio de infarto no último dia 28. Após passar por procedimentos médicos, Saulo já recebeu alta, mas foi orientado a repousar em casa. O Rio Branco será dirigido pelo ex-meia Erminho, que era auxiliar de Saulo. (L.F.C.)
Decisão do STJD foi um arranjo, frisa advogado
A decisão do STJD de classificar o Rio Branco para as quartas de final do Campeonato Paranaense no lugar do J. Malucelli causou surpresa no meio jurídico esportivo. Para o advogado especializado em direito desportivo Osvaldo Sestário, a opção dos auditores pode abrir precedentes para que times que se sintam prejudicados acionem a justiça para buscarem seus direitos.
"Acabou sendo realmente uma surpresa. O STJD procura sempre um caminho para resolver o problema de imediato. Foi um arranjo para mexer o mínimo possível na competição", afirmou. "Continuo com a tese de que o melhor seria punir o J. Malucelli e classificar direto o Londrina para a semifinal".
Sestário, que também é advogado da Federação Paranaense de Futebol (FPF), relatou, porém, que o STJD já teve algumas decisões semelhantes e citou o imbróglio jurídico da fase final do Campeonato Catarinense em 2015. O Joinville foi campeão em campo, mas o Tribunal declarou que o título ficasse com o Figueirense, em razão da escalação de um jogador irregular por parte do time do interior. "Todos esperavam que o STJD mandasse as equipes jogarem novamente e com isso haveria mudança no chaveamento do quadrangular final. Porém, os auditores preferiram declarar o Figueirense campeão", lembrou.
A decisão inicial de incluir o Rio Branco sem alterar os confrontos das quartas de final poderia levar outros clubes aos tribunais. "Claro que quem não se classificar tem o direito de reclamar. Se eu fosse o Paraná, por exemplo, procuraria meus direitos", afirmou o advogado.
Sestário relatou ainda que a determinação inicial do STJD para que o Rio Branco enfrentasse o Londrina também causou surpresa e incômodo na FPF. "O presidente ficou assustado, mas o orientei a cumprir a determinação do STJD. Para a Federação não resta outra alternativa". (L.F.C.)


