Sindicato dos clubes quer mudar Lei Pelé
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terça-feira, 07 de setembro de 1999
Por Emerson Couto 
São Paulo, 08 (AE) - Brasília não é alvo apenas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na capital federal também está um projeto de lei do Sindicato dos Clubes de Futebol de São Paulo (Sindbol), que deve ser levado em breve ao Congresso Nacional. O deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ) já apresentara outro, no fim de junho. As propostas, distintas, tratam do mesmo assunto - os clubes são vistos como organizações que promovem o desenvolvimento social do País e deveriam ter certos privilégios fiscais.
Em princípio, o Sindbol quer reduzir a carga tributária dos clubes, que contribuem, por exemplo, para tirar jovens das ruas. Vários clubes estão "no vermelho". O pensamento da entidade é mais amplo, porém. O Sindbol quer mudanças na Lei Pelé, principalmente no ponto que torna obrigatória a transformação dos clubes em empresa a partir de março de 2000.
O próprio presidente do sindicato, o advogado Marco Polo del Nero, em sua cruzada pela redução de impostos, admite que os clubes querem, na verdade, alterações mais profundas na nova legislação esportiva brasileira. "A Lei Pelé pode trazer uma série de prejuízos aos clubes", justifica. "Muitos clubes tradicionais podem ir à falência, fechar, perder o nome." Ele cita o Racing Club, instituição em processo de liquidação na Argentina.
O Sindbol não chega a ter escritório em Brasília. No momento, busca um parlamentar para apresentar o projeto - que ainda passa por ajustes finais - no Congresso. Por meio da Federação Paulista de Futebol (FPF), o projeto já chegou a Manoel Tobino, presidente do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto (Indesp), órgão ligado ao Ministério dos Esportes. A CBF também recebeu uma cópia e, segundo Del Nero
mostrou-se bastante favorável.
A proposta de Ronaldo Cezar Coelho cria o Programa Nacional de Apoio a Projetos de Atendimento de Menores em Situação de Risco Social (Proesporte), que levaria crianças e jovens alunos da rede pública à prática esportiva nas instalações dos clubes. Em troca, os clubes receberiam o perdão das dívidas com a Receita Federal e a Previdência Social, estimadas pelo parlamentar em R$ 1 bilhão. O presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, contra a obrigatoriedade de transformação dos clubes em empresas, entre outras reivindiações, também não está parado. Com o apoio da bancada dos dirigentes esportivos no Congresso, principalmente o carioca Eurico Miranda, vice-presidente de Futebol do Vasco, luta por mudanças na Lei Pelé.


