São Paulo - O estudo ainda está em fase embrionária, mas já provoca discussão. Isso porque se trata de uma iniciativa que pode vir a zerar as dívidas fiscais dos clubes brasileiros, que continuam subindo velozmente, notadamente quando o devedor tem o futebol como carro-chefe. É o que poderá ocorrer se efetivamente vier a ser implantado o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). A proposta básica: livrar da dívida o clube que, em contrapartida, investir na "produção esportiva em modalidades olímpicas de alto rendimento".
Ou seja, o clube que criar um sistema de bolsas ou destinar suas instalações, equipamentos, técnicos, enfim, sua estrutura, na formação e desenvolvimento de atletas terá perdoada a dívida em impostos não recolhidos, como Imposto de Renda e INSS, entre outros tributos. Esses potenciais atletas seriam garimpados entre crianças e jovens carentes.
O valor devido pelos clubes brasileiros, capitaneados pelos de futebol, é nebuloso. Fala-se em R$ 5 bilhões. Análise da Pluri Consultoria, divulgada no fim do mês de maio, com base no balanço de 2011 dos 14 clubes de maior receita, chegou a R$ 1,85 bilhão. "Creio que não chega a R$ 3 bilhões", calculou Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) e um dos vices da CBF, entre outros cargos, sobre o total geral da dívida.
Del Nero é um dos idealizadores da ideia, junto com o presidente da CBF, José Maria Marin. Há algum tempo, eles debateram o assunto na sede da Federação Paulista com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) e presidentes de clubes. "A gente começou pedindo só para o futebol. Mas achamos positivo que se pense também nas modalidades olímpicas, no esporte de maneira geral", disse o presidente da FPF.
Mesmo porque, como os clubes de futebol, principalmente os maiores, são poliesportivos na maioria dos casos - embora em geral não se preocupem muito com as outras modalidades -, em tese basta que comecem a olhar com mais atenção para esportes como vôlei, basquete, natação, atletismo, entre outros, para que se beneficiem do perdão da dívida, se o Proforte vingar.
Mas ainda não se sabe exatamente o que fazer, e o que propor, para que o Proforte, por enquanto um anteprojeto de lei, tome forma. "Estamos ouvindo os clubes, todos os interessados. É um projeto que está sendo debatido com outras entidades, outros clubes que não são de futebol. É um debate amplo", disse Marin.
Segundo o presidente, e também Del Nero, o anteprojeto está sendo conduzido pelo Ministério do Esporte. "Existe uma equipe de trabalho (no ministério) cuidando disso", disse Del Nero.
De fato, Rebelo tem se mostrado preocupado com a situação dos clubes e também prega a necessidade de investimentos na formação de atletas das mais variadas modalidades esportivas. Tem pedido especial atenção no desenvolvimento e preparação de atletas para que o Brasil tenha papel de destaque na Olimpíada de 2016, que o Rio de Janeiro vai sediar.
No entanto, de acordo com pessoas próximas a Rebelo, ele não gostou nada de saber que os participantes daquele encontro na FPF jogaram a bola para seu ministério, como se o projeto estivesse em fase adiantada. "O ministério está aberto a sugestões e as aguarda para, dependendo do que receber, ver o que pode ser feito. Ainda não há em andamento nenhuma elaboração de anteprojeto nesse sentido", informou a assessoria do ministério.

O que passou...
A grande polêmica que atinge o Proforte é que já se criou vários incentivos para que os clubes sanassem suas dívidas, com o Refis e a Timemania, que nada resolveram. A Timemania, aliás, está longe de atingir seus objetivos e já se estuda até uma nova mudança para tentar deixá-la mais atrativa.
Os defensores do Proforte também dizem ter preocupação em acabar com a farra de dívidas não pagas. Para isso, vão propor dispositivo que penalizem times que, uma vez perdoados, voltem a dar calote nos impostos. "É preciso ter contrapartida. Não é só uma questão de perdão. Também queremos procurar dispositivos para não começar tudo de novo", garantiu Marin. "Não pode é a gente tomar providências e o clube incidir no mesmo erro".
Del Nero tem uma proposta concreta. "É punir quem for beneficiado e depois ficar devendo de novo. Suspender e até rebaixar. Se beneficiar e não exigir nada, no dia seguinte vão estar devendo de novo".
Na opinião do presidente da FPF, não será nenhum escândalo perdoar a dívida fiscal dos clubes em troca da inclusão e do desenvolvimento esportivo. "Isso vai tirar crianças da rua, dar uma chance a elas. Respeito as opiniões divergentes, mas vejo como uma iniciativa sadia".

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