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m de leitura Atualizado em 26/04/2022, 14:18

Projeto da Prefeitura de SP que libera mais barulho em estádios é apresentado na Câmara

PUBLICAÇÃO
terça-feira, 26 de abril de 2022

GUILHERME SETO
AUTOR autor do artigo

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A gestão Ricardo Nunes (MDB) enviou à Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira (26) o texto do projeto de lei que pode aumentar o limite de decibéis permitido em eventos e jogos no Allianz Parque, estádio do Palmeiras, no Morumbi, do São Paulo, e na NeoQuímica Arena, do Corinthians.

O texto prevê o limite de 85 decibéis entre 12h e 23h até a aprovação de um Projeto de Intervenção Urbana específico para as regiões. A exposição a ruídos acima de 85 decibéis é considerada insalubre se ocorrer por mais de oito horas por dia.

O projeto abrange todas as chamadas Zonas de Ocupação Especial (ZOE) da cidade, e estabelece o mesmo limite de 85 decibéis para locais como o complexo do Anhembi e a Cidade Universitária da USP (Universidade de São Paulo).

No entanto, a preocupação central da base de vereadores da administração Nunes é com os estádios. Segundo eles, esses espaços, especialmente o Allianz, costumam receber multas porque não há regulamentação específica que determine o limite de decibéis das Zonas de Ocupação Especial de que fazem parte.

Nesse cenário, o limite de decibéis é calculado com base nas áreas do entorno, resultando em um número considerado baixo para as atividades dessas arenas.

O texto do Executivo foi encaminhado sob a forma de substitutivo a um projeto do vereador Rinaldi Digilio (União Brasil) já aprovado em primeira votação. Ou seja, ele só precisará passar por mais uma votação para ser aprovado.

Após questionamento de vereadores da oposição diante da divulgação do esboço do projeto, a base do governo decidiu agendar audiências públicas para debater o tema como um todo. A primeira delas acontecerá na quinta-feira (28).

Líder do governo na Câmara, o vereador Fábio Riva (PSDB) diz que a gestão municipal busca o equilíbrio que permita que os estádios desenvolvam suas atividades e que os moradores não tenham que deixar seus bairros.

"As ZOEs que precisamos regulamentar são os estádios, principalmente. Toda zona especial tem que ser tratada de maneira especial", diz. Citando exemplo, ele aponta que se acontece um gol no final de um jogo de futebol marcado para o período da noite, devido à programação da televisão, os responsáveis pelos estádios são multados.

Sobre as regiões que não envolvem estádios, Riva diz que as audiências públicas vão apontar a necessidade ou não de ajustar o texto do projeto para casos particulares.

"Há cemitérios que fazem partes de ZOEs, mas duvido que venham a ter algum evento que extrapole o limite de decibéis. Vamos ajustar de maneira bem transparente", afirma.

"Queremos uma regra muito mais clara, que seja boa para todas as partes, para não acabar com a atividade econômica nem expulsar moradores dos bairros", conclui Riva.