Janaina Tupan Frare
De Londrina
A polícia de Londrina realizou uma blitz, ontem pela manhã, contra a venda de produtos piratas na cidade. Foram apreendidos para averiguação camisas, shorts, tênis e cronômetros com a marca da empresa que estavam sendo vendidos por camelôs e lojas do centro.
Acompanhados pelo advogado da Nike (fornecedora oficial de materiais esportivos da Seleção Brasileiro), Áureo Berça, dois policiais civis visitaram 23 estabelecimentos. Os produtos recolhidos foram levados para o 1º Distrito Policial de Londrina e serão utilizados como prova no inquérito instaurado. O resultado da investigação deve sair em 30 dias.
Segundo Berça, sendo comprovada a pirataria, os comerciantes vão responder processo por contrariar o Artigo 66 da Lei 8.078, que prevê ser crime a infração sobre natureza, característica, qualidade, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços. A pena varia de um mês a um ano de detenção ou multa.
Os comerciantes também poderão responder por contrariar três artigos do Código Penal: o Art.171, por estelionato (pena de um a cinco anos de prisão e multa); o Art.175, por enganar o consumidor no exercício da atividade comercial (seis meses a dois anos de prisão ou multa); e o Art. 191, que proíbe reproduzir, sem autorização, desenho ou modelo de privilégio alheio (um a seis meses de detenção ou multa).
O diretor financeiro da Nike do Brasil, Amadeu Aguiar, não quis estipular o valor do prejuízo decorrente da pirataria, mas afirma: ‘‘Em competições menores como esta, a Nike deixa de faturar dezenas de milhões de reais. Na Copa do Mundo, centenas de milhões.’’
Enquanto o preço da camisa oficial da Seleção varia de R$ 60 a R$ 80 reais, as piratas são vendidas por R$ 10 a R$ 15. Segundo um comerciante que pediu para não ser identificado, nem 20% dos consumidores que procuram sua loja, têm dinheiro para comprar a camisa oficial. ‘‘Eles chegam aqui e quando a gente diz o preço, eles perguntam se não tem daquela outra, a mais barata’’, explica.

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