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m de leitura Atualizado em 07/03/2022, 17:12

Processo no STJ sobre estatuto da CBF é extinto por perda de objeto

PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 07 de março de 2022

IGOR SIQUEIRA
AUTOR autor do artigo

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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A poucas horas da realização da assembleia geral da CBF para revisão do estatuto da entidade — com participação de clubes e federações — o processo sobre o assunto que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi extinto, sem resolução do mérito. O motivo foi a perda de objeto.

A extinção da ação afasta, então, qualquer possibilidade de nova decisão do ministro que estava responsável pelo caso, Humberto Martins, a respeito da reunião desta segunda-feira (7) e de quem deve ocupar a cadeira de presidente da entidade para conduzir o próximo processo eleitoral. Ednaldo Rodrigues segue no poder.

Mais cedo, a CBF protocolou pedido de desistência da ação, já que tinha sido ela a autora do recurso que levou o caso ao STJ.

Em dezembro, a própria CBF provocou uma resposta do órgão para derrubar a intervenção decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Na ocasião, a decisão dava poderes a Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista, e a Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, para tomar a entidade e conduzir a reforma estatutária visando à eleição.

No entanto, o cenário mudou na semana passada, quando o STJ determinou que o diretor mais velho da CBF —no caso, Dino Gentille— ficasse responsável por essas medidas.

A CBF se movimentou e passou a minar as ameaças de uma decisão judicial quando firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Rio, autor da ação inicial, comprometendo-se a realizar a assembleia para rever o estatuto. Esse era o objetivo inicial do processo movido pelo MP e foi atendido no dia 25, quando Ednaldo Rodrigues convocou a assembleia geral desta segunda.