Apesar dos seguidos problemas com a falta de verba para a retirada da verba do Feipe, a Prefeitura exige, junto com o restante da documentação, uma declaração do próprio patrocinador que confirme o repasse da verba. Esse é um dos itens considerados indispensáveis para quem deseja firmar convênio com a FEL. "Justamente para evitar que problemas assim aconteçam", reforça o coordenador de convênios, Ricardo Silva.
A cada retirada, o responsável pela associação é obrigado a depositar 50% na conta da própria associação e apresentar o comprovante, junto com um plano de aplicação. Se não tiver como comprovar e/ou não tiver a contrapartida, o conveniado fica impossibilitado de retirar a parcela da verba pública.
Neste caso, pode haver punição à associação. "Depende da situação. Existe um convênio e algumas regras precisam ser cumpridas. Algumas vezes, ele não consegue retirar, mas se ele cumpriu o objeto do convênio, não tem problema, apenas perde", explica Silva.
Foi o que aconteceu com o Barec (Bandeirantes Recreativo Clube) Futebol Feminino. "O Barec, por exemplo, disputou o Campeonato Paranaense, que era o objeto dele. O compromisso com a FEL foi cumprido, está dentro da lei. Agora, se ele não cumpre, tem que devolver o dinheiro, com as devidas correções", pondera Del Fraro.
O dinheiro, neste caso, nem sai dos cofres da Prefeitura e acaba reutilizado em outras áreas. E a FEL tem que cumprir protocolo de prestação de contas, sob ameaça de sofrer com problemas de improbidade administrativa, por causa do mau uso do dinheiro público. (R.S.)

mockup