PROJETOS NÃO APROVADOS -

Prazo para apresentar recurso ao Proesporte se encerra nesta quinta


Vitor Ogawa - Grupo Folha
Vitor Ogawa - Grupo Folha

A Superintendência Geral do Esporte informa que o prazo recursal referente aos projetos não aprovados do Edital 01/2020 do  Proesporte (Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte) se encerra nesta quinta-feira (16), às 23h59.

 

A Superintendência Geral do Esporte informa que o prazo recursal referente aos projetos não aprovados do Edital 01/2020 do Proesporte (Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte) se encerra nesta quinta-feira (16), às 23h59.
A Superintendência Geral do Esporte informa que o prazo recursal referente aos projetos não aprovados do Edital 01/2020 do Proesporte (Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte) se encerra nesta quinta-feira (16), às 23h59. | Divulgação/Proesporte
 



O recurso deve ser apresentado na própria plataforma digital utilizada pelo  Proesporte, onde constam os pareceres técnicos que resultaram na pontuação/resultado obtido por cada projeto. Todos, independente da pontuação, têm direito a recurso.


A pontuação e classificação dos projetos foram publicadas após a conclusão da 2ª Etapa do Edital nº 01/2020, de análise técnica e de mérito. Foram avaliados 361 projetos.


Cada projeto passou por cinco pareceristas, sendo que a sua pontuação final foi obtida pela média das três notas intermediárias, sendo descartadas a maior e a menor nota.



PROESPORTE

O Proesporte foi regulamentado pelo decreto nº 8.560, de 20 de dezembro de 2017. Nele, foi permitido ao contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinar parte do valor a recolher para projetos esportivos credenciados pela Superintendência Geral do Esporte.


Os projetos são propostas inscritas em conformidade com editais de chamamento e devem ter como objeto principal o esporte e a sua destinação pública, podendo ser submetidas por pessoa física ou jurídica estabelecida ou domiciliada no Estado do Paraná há no mínimo dois anos.


O valor desse ano gira em torno de R$ 9 milhões, recorde do programa. Os dois editais anteriores foram menores. O 2018, com o valor de R$ 2 milhões, foi destinado exclusivamente a projetos de Excelência Esportiva. O de 2019 recebeu R$ 8 milhões.

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