O presidente da Federação Paranaense de Futebol (FPF), Onaireves Moura, deve continuar preso por tempo indeterminado. Ontem ele sofreu nova derrota: o juiz Valdemar Capeletti, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, negou pedido de habeas-corpus que o livraria da prisão. Os advogados de Moura vão tentar ajuizar um novo recurso, apelando da decisão do juiz federal. Como o recurso não é considerado urgente e os membros TRF estão gozando de férias forenses, Moura pode passar mais dias atrás das grades.
O juiz Valdemar Capeletti negou o habeas-corpus baseando-se na sentença anterior que condenou Moura a quatro anos e dois meses de reclusão. ‘‘O Código de Processo Penal exige como um dos pressupostos para a concessão de liberdade provisória para apelar a presença de bons antecedentes, o que não se verifica no caso’’, explicou o juiz. O magistrado disse ainda que, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), manter o réu preso durante a apelação não viola a garantia constitucional da presunção de inocência (pela qual o cidadão é considerado inocente até prova em contrário).
Onaireves está preso desde o último domingo, devido à sentença que o condenou por desvio de verbas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre dezembro de 1995 e junho de 1997. De acordo com o Ministério Público Federal, o dirigente reteve indevidamente as contribuições incidentes sobre a renda bruta dos jogos realizados pelos clubes filiados à federação nesse período, totalizando R$ 525.605,11. O juiz do TRF disse ainda que Moura deixou de repassar o dinheiro do INSS, usando-o na construção do Pinheirão, cometendo o crime por 19 vezes e ‘‘revelando personalidade voltada para o delito’’.

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