O OGPL (Observatório de Gestão Pública de Londrina) produziu um relatório em que questiona alguns critérios utilizados pela FEL (Fundação de Esportes de Londrina) para a divisão dos valores repassados por meio do Feipe (Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos) em 2019.

Entre os principais questionamentos estão os parâmetros usados na divisão dos projetos em cada um dos cinco programas existentes, na pontuação concedida às modalidades e na distribuição de recursos disponíveis. No ano passado, mais de 70 modalidades foram atendidas com recursos municipais, via Feipe, que disponibilizou R$ 5,7 milhões.

Imagem ilustrativa da imagem OGPL produz relatório e questiona critérios usados no Feipe
| Foto: Roberto Custódio/17-3-2020

Um dos pontos levantados pelo OGLP, após analisar o edital, é em relação ao voleibol,cujo responsável técnico não atenderia os requisitos exigidos de formação em licenciatura ou bacharelado em Educação Física.

“Tivemos acessos a súmulas que demonstraram isso. O profissional chegou a ser inscrito como jogador para poder participar”, ressaltou o presidente do OGPL, Roger Trigueiros. “Chama atenção o fato de outras modalidades terem sido excluídas por questões menos relevantes. O OGPL quer entender o critério usado para a aprovação ou exclusão dos projetos”.

De acordo com Trigueiros, o Observatório busca informações também sobre os critérios para incluir as modalidades nos cinco programas esportivos descritos no edital: Formação Esportiva da Juventude, Esporte Adulto, Ligas Esportivas, Esportes para Pessoas com Deficiência e Modalidades Alternativas.

PARÂMETROS

Outros questionamentos buscam os parâmetros em relação à pontuação de 0 a 7 atribuída a cada modalidade para escolher a vencedora, quando há concorrência, além da definição dos valores destinados a cada esporte. “Queremos entender como se dá esta avaliação, quem é responsável por ela, quais os critérios para a definição dos valores”, frisou Trigueiros.

Em 2020, a FEL já publicou dois editais e promete lançar ainda um terceiro em razão do baixo número de projetos aprovados. No total, foram protocolados 177 projetos, mas apenas 52 classificados. Dos R$ 5,4 milhões reservados ao Feipe, ainda resta R$ 1,6 milhão a ser contemplado.

“Diante desse resultado, o OGPL recomenda que o novo edital seja mais claro em relação aos critérios adotados e recomenda que a Fundação de Esportes ofereça orientação para os interessados em apresentar projetos”, afirmou Trigueiros.

FEL

A FEL informou que os questionamentos do OGPL já estão sendo respondidos, assim como a apresentação da prestação de contas. E que todas as decisões em relação ao Feipe são feitas baseadas em critérios técnicos específicos inerentes ao esporte e dentro do que prevê o edital, por meio do Cafel (Conselho de Administração da FEL), composto por técnicos e servidores.

“Algumas modalidades são mais caras que outras e, por isso, precisam de mais recursos. Fazemos um histórico técnico e de resultados das equipes para definir os valores. Quem mantém o desempenho ou melhora de um ano para o outro, os valores também crescem. E o inverso também é respeitado”, comentou o presidente da FEL, Sandro Moreira dos Santos.

Santos ressaltou que apesar dos poucos projetos aprovados ainda em 2020, a FEL tem oferecido nos últimos anos treinamentos e cursos para o entendimento do edital e que os responsáveis pelas modalidades precisam se capacitar.

“Temos orientado a todos antes do lançamento do edital, mas a participação é pequena. Entregamos também um manual que precisa ser seguido, de acordo com normas do Tribunal de Contas, e fazemos a fiscalização dos projetos durante o ano”, apontou.

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