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m de leitura Atualizado em 28/07/2022, 17:13

Novo edital do Maracanã mantém termo que gerou racha entre Fla-Flu e Vasco

PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 28 de julho de 2022

BRUNO BRAZ
AUTOR autor do artigo

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RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou nesta quinta-feira (28) o novo edital de administração do Complexo do Maracanã para os próximos 20 anos.

A licitação ocorrerá no dia 27 de outubro e os principais pontos que já eram de conhecimento público foram mantidos, tais como a obrigatoriedade de um mínimo de 70 jogos por ano no estádio, além de mais 12 eventos no Maracanãzinho.

Porém, alguns termos que geraram um racha entre a dupla Fla-Flu e o Vasco —clubes que manifestaram o desejo de gerir o estádio— foram mantidos, o que deve gerar polêmica.

Recentemente, os rivais travaram uma batalha judicial onde o tema principal foi a permissão ou não ao Cruzmaltino de utilizar o Maracanã para os jogos solicitados pela Série B. Contra o Cruzeiro, por exemplo, a Justiça entendeu que o clube de São Januário tinha o direito de usufruir do estádio mesmo com a negativa do consórcio atual, administrado pelo Rubro-Negro e o Tricolor. No novo edital, os termos que, em tese, beneficiam atualmente o Vasco, foram mantidos.

No tópico "3.2.5.1" do Anexo I do "Termo de Referência", por exemplo, o edital diz:

"Fica vedado ao futuro concessionário do Complexo, o favorecimento a uma ou mais agremiações, clubes, associação ou confederação desportiva, por meio de oferta de utilização exclusiva do Complexo, em especial do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, assim como a imposição de tratamento comercial injustificadamente distinto ou discriminatório, que represente ônus excessivo e ou a prática de atos que resultem em vedação de acesso à utilização do Complexo às agremiações, clubes, associação ou Confederação".

Já no tópico "3.2.5.3", o documento diz sobre a taxa de aluguel, outro ponto de reclamação do Vasco recentemente, já que houve um grande aumento este ano. O texto fala em "preço certo e determinado" e um valor que "deverá ser cobrado de forma isonômica de qualquer um dos clubes do Rio":

"O futuro concessionário deverá estabelecer anualmente, para jogos oficiais de futebol, um preço certo e determinado para o aluguel do campo e custos operacionais do Quadro Móvel do Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), valor esse que deverá ser cobrado de forma isonômica de qualquer um dos clubes de futebol do Estado do Rio de Janeiro com data oficial nas principais competições de futebol (campeonatos brasileiros série "A" e "B", Copa do Brasil, Copa Libertadores, Copa Sul Americana, ou qualquer outro torneio dessa natureza e envergadura que venha a ser realizado ao longo do prazo de concessão)".

Já o tópico "3.2.6" fala ainda que a futura concessionária "deverá gerir de forma não discriminatória em relação aos principais clubes do Rio e suas respectivas torcidas":

"Tendo em vista a vocação do Estádio do Maracanã como Templo Mundial do Futebol e o fato de constituir patrimônio esportivo e cultural de todas a sociedade brasileira, a futura Concessionária deverá gerir o Complexo de forma não discriminatória em relação aos Principais clubes do Rio de Janeiro e suas respectivas torcidas".

O edital explica ainda que o critério de escolha da licitação será o conjunto entre a melhor proposta técnica e financeira. Em cada quesito foram estipuladas regras de pontuação, onde algumas exigências mínimas precisam ser cumpridas.

Foi estabelecido o valor fixo anual (outorga fixa) de R$ 5.032.175,00 a ser pago pelo futuro administrador ao Governo pela utilização do Complexo. A soma total, considerando todo o período de concessão, é de R$ 100.643.500,00. O documento, porém, ressalta que "o valor será devidamente corrigido anualmente pelo IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou por outro que vier a substituí-lo".

O contrato será gerido pela Secretaria de Estado da Casa Civil que, segundo o edital, "terá a responsabilidade sobre o reequilíbrio econômico-financeiro, condição fundamental do regime jurídico da contratação, de incidentes relativos aos pagamentos, de questões ligadas à documentação, ao controle dos prazos de vencimento, de prorrogação, do acompanhamento macro da execução do contrato; da emissão de pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, aplicando sanções, alteração e repactuação do contrato; e monitoramento da verificação do cumprimento das obrigações e recolhimento de encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais da contratada, conforme o caso".

EXPERIÊNCIA ADMINISTRATIVA

Um ponto que tem gerado dúvidas interpretativas é em relação às exigências sobre experiências administrativas em estádios/arenas e ginásios. Diz o edital:

"Poderão habilitar-se, de forma isolada ou consorciada empresa(s) que detenham, entre outros, os seguintes requisitos:

a) Apresentação de atestado de capacidade técnica em gestão da operação e manutenção de Estádio de futebol com capacidade mínima de 30.000 (trinta mil) lugares por no mínimo 3 (três) anos;

b) Apresentação de atestado de capacidade técnica em gestão da operação e manutenção de ginásio esportivo com capacidade mínima para 5.000 (cinco mil) lugares por no mínimo 3 (três) anos;"

A capacidade atual de São Januário, estádio do Vasco, por exemplo, é inferior a 30 mil pessoas. O Cruzmaltino e os demais rivais do Rio de Janeiro, por exemplo, também não têm, em tese, experiência de no mínimo três anos em ginásios com capacidade mínima de cinco mil lugares.

ALLIANZ PARQUE COMO EXEMPLO

Embora o edital deixe explícito que o objetivo principal do novo consórcio é receber jogos de futebol no Maracanã, o documento separa um trecho para colocar o Allianz Parque, estádio do Palmeiras, como exemplo para a realização de shows e eventos:

"Dados anteriores ao estado de calamidade pública em saúde gerado pela Covid19 revelam que o Allianz Parque, estádio de futebol privado sediado na capital do Estado de São Paulo e tido como mais exitoso em promover eventos culturais de grande porte, promoveu uma média de 12 (doze) espetáculos ao ano com público superior a 15.000 (quinze mil) pessoas. A expertise para a gestão e operação de eventos dessa natureza também será exigida dos participantes deste certame licitatório, buscando-se com isso, promover e garantir uma gestão capacitada e eficiente ao complexo, capaz de garantir recursos não só aos concessionários, mas também a toda a cadeia produtiva inserida em negócios dessa natureza. Eventos esportivos, culturais, de entretenimento e de negócios são ingredientes de primeira grandeza em cidades e Estados de DNA turístico como o Rio de Janeiro, o que reforça novamente o já destacado "interesse social", diz o edital, complementando:

"Oportuno registrar que no calendário anual do Estádio acomodam-se com tranquilidade um mínimo de 70 (setenta) datas de futebol e mais de uma dezena de espetáculos e eventos de natureza diversa".

FLA X FLU X VASCO

Três clubes já declaradamente demonstraram estar interessados na licitação do Maracanã: Flamengo e Fluminense —em um consórcio conjunto mais ou menos nos moldes do atual— e o Vasco, com a provável chegada da SAF.

Em relação à dupla Fla-Flu, a ideia é manter a parceria que ocorre na concessão temporária de agora, com a diferença de que o Tricolor, segundo seu presidente Mário Bittencourt, se tornará também permissionário como o Rubro-Negro, já que atualmente ele é "interveniente anuente".

O Vasco, por sua vez, entende ser necessário ter o Maracanã como opção para jogos de maior apelo, principalmente com a situação que se deparou nesta temporada: o "apequenamento" de São Januário para o seu público. O fator tem sido causado muito por conta do grande número de sócios, que têm esgotado ingressos sequencialmente em partidas na casa vascaína.

Inicialmente, a diretoria cruzmaltina tentou propôr um acordo à dupla Fla-Flu para ser um terceiro gestor, com uma participação menor na quantidade de jogos por ano, algo em torno entre 10 a 15 partidas. Os rivais, no entanto, não têm visto com bons olhos, principalmente o Tricolor.

O Rubro-Negro, até alguns meses atrás, cogitava de forma remota uma possibilidade de parceria, mas as recentes batalhas judiciais por conta do estádio azedaram a relação. O Vasco, por sua vez, garante não desanimar caso tenha que disputar sozinho a licitação, e para isso conta com a ajuda da 777 Partners, empresa norte-americana que provavelmente irá gerir sua SAF.

A ideia do Cruzmaltino, em caso de uma briga solitária é, primeiramente, ter o auxílio financeiro da holding para oferecer a proposta na licitação. Em seguida, a estratégia é que a 777 Partners — que tem negócios no ramo do entretenimento também — busque parceiros especializados em administrações de arena.

Há na diretoria vascaína, no entanto, uma esperança, ainda que pequena, de que consiga se chegar a um entendimento com seus rivais.

Paralelamente à disputa pelo Maracanã, Flamengo e Vasco têm projetos para seus estádios próprios. O Rubro-Negro, por exemplo, viabiliza estudos para adquirir o terreno do Gasômetro, no centro do Rio, que pertence à Caixa Econômica Federal. Já o Cruzmaltino debate com a 777 Partners a possibilidade de ampliar e modernizar São Januário. Em ambos os casos, os passos são preliminares.