Negociação é o melhor caminho na pandemia, afirmam advogados

A pandemia do coronavírus obrigou o futebol mundial a suspender suas atividades e isso atingiu em cheio as receitas dos clubes brasileiros. Com suas principais fontes de arrecadação fechadas, as equipes sofrem para pagar salários e manter suas estruturas em pé.

Nas últimas semanas diversos times do país anunciaram redução salarial dos seus elencos, em comum acordo ou de forma unilateral. Juristas especialistas na área esportiva ouvidos pela FOLHA entendem que o momento é de cautela, mas que os dois lados precisarão ceder para se chegar a um equilíbrio na negociação.

“Tenho recebido consultas e troca de informações com os jurídicos dos clubes. Temos recomendado cautela nas negociações. Como é tudo muito novo, nossa legislação não estava preparada pra enfrentar o atual quadro jurídico”, afirma o advogado Osvaldo Sestário, ex-presidente do Londrina.

Para o jurista Eduardo de Vargas Neto, as recentes Medidas Provisórias 927 e 936 emitidas pelo governo federal para gerenciar a relação de trabalho neste momento de calamidade pública não se aplicam diretamente ao futebol, mas serve de referência.

“Estas MPs têm o objetivo de garantir o emprego, a renda e atividade empresarial. No futebol vai permitir negociação de férias e um acordo direto dos clubes com os jogadores, o que era vedado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). As medidas têm um caráter mais democrático e abrangente”, frisa o advogado.

Os advogados Luis Felipe Assunção e Luiz Felipe Martins, do escritório Marques, Martins e Assunção – Advogados Associados, alertam que qualquer mudança no contrato de trabalho precisa ter a concordância do empregado. “Toda matéria relacionada à redução de jornada de trabalho e redução de salários, ou até mesmo à suspensão do contrato de trabalho, prevê a necessidade de acordo entre as partes, não admitindo decisão unilateral do empregador”, frisam.

GRANA MAIS CURTA

Se há um consenso entre todos que vivem no e do futebol é que o dinheiro será bem mais curto daqui para frente e que todos os lados terão que ceder. Por isso, o melhor caminho é a negociação.

“O melhor a se fazer é negociar. Porém, os sindicatos e representantes de clubes andam bastante inflexíveis. A situação financeira e as perspectivas são péssimas. Pode ser da Série A ou da D, o que muda é o tamanho do problema”, ressalta Sestário.

Eduardo de Vargas relata que tem orientado os profissionais do futebol que o procuram a dialogarem com os empregadores. “As fontes de receitas dos clubes secaram. Não há cotas de TV, venda de jogadores, bilheterias e nem patrocinadores. Os atletas terão que entender que estamos em um cenário completamente atípico, de calamidade pública, e que todos, em alguma escala, vão perder”, pontua.

Se a negociação não tem sido fácil, o cenário pode ser ainda mais assustador caso as diferenças trabalhistas tenham que ser resolvidas na esfera judiciária. “Acredito que até o fim da pandemia o mundo do futebol e do esporte, além dos governantes, pode encontrar soluções jurídicas para esta realidade. Mas sem dúvida, haverá um passivo de herança”, indica Sestário.

Os advogados da Marques, Martins e Assunção destacam que os clubes não possuem fluxo de caixa suficiente para se manterem e a alternativa para a crise é buscar a união de todos os envolvidos no futebol. “O ideal seria um esforço de federações, CBF, clubes, atletas e patrocinadores a fim de se chegar a um denominador em comum que não seja demasiadamente oneroso para nenhuma das partes”, concluem.