SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A sede da CBV (Confederação Brasileira de Voleibol) virou alvo, na manhã desta quinta-feira (20), de uma ação organizada pelo MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).

A operação, batizada de Desmico, está cumprindo 14 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça contra dez denunciados por organização criminosa ligada à prática de fraudes tributárias, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no município de Saquarema (RJ).

Dois destes mandados são contra Ary Graça Filho, ex-presidente da CBV que atualmente preside a Federação Internacional de Voleibol (FIVB), e Antônio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema (RJ) que comandou a cidade entre 2000 e 2008.

De acordo com a denúncia, Graça "manejava os recursos de patrocínio do Banco do Brasil à entidade por ele administrada em favor de si próprio e do grupo criminoso" formando contratos com "empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias."

Segundo o MPRJ, em dois pequenos escritórios em Saquarema funcionavam mais de mil empresas-fantasma que usufruíam de benefícios fiscais ilegais concedidos pelo então prefeito em leis complementares.

Dentre as empresas investigadas, funcionavam no local firmas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara de Saquarema. A Justiça determinou ainda o bloqueio de R$ 52 milhões dos envolvidos. Não há pedidos de prisão.

A ação é realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP-RJ com o apoio da CSI/MPRJ (Coordenadoria de Segurança e Inteligência), e em parceria com a Polícia Civil, por meio do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro.

ESQUEMA

A denúncia relata que, durante o mandato de Alves, foram editadas as leis complementares nº 16/2004, 17/2005 e 20/2007, que concediam benefícios fiscais ilegais - baixando o custo de abertura das empresas no município.

"A manobra promoveu um aumento exponencial e irregular da arrecadação no município e uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as empresas que participaram do esquema de declarar falsamente o local de suas sedes, deixaram de recolher tributos nos municípios onde efetivamente eles eram devidos", explicou o MP.

As investigações apontam ainda que o esquema de fraude tributária era orquestrado pela Saquarema Business Center e pela empresa Jomi, responsáveis por sublocar seus endereços para obtenção de benefícios fiscais, o que aumentava a arrecadação municipal, obtendo vantagens econômicas irregulares.

"As duas empresas sublocavam seus endereços para aqueles que quisessem obter os benefícios fiscais e, enquanto Antônio Peres angariava vantagens políticas ao aumentar de forma irregular a arrecadação municipal, o grupo obtinha vantagem econômica através do pagamento pelos contratos falsos de sublocação".

DESVIO DE PATROCÍNIO

O ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho, por outro lado, manejava os recursos de patrocínio do Banco do Brasil em favor dele próprio e do grupo criminoso, celebrando contratos com empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias.

"Desta forma, apesar de possuir sede na capital, a CBV celebrou contratos que não foram devidamente executados com empresas estabelecidas em Saquarema por meio do esquema ilegal de fraudes tributárias, de propriedade dos denunciados Fábio André Dias Azevedo e Marcos Antonio Pina Barbosa, então superintendentes da CBV e subordinados a Ary", revelou o MPRJ.