Ministro faz balanço positivo da Lei de Incentivo
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sexta-feira, 20 de março de 2009
Agência Estado 
Brasília - O balanço dos primeiros 15 meses de existência da Lei de Incentivo ao Esporte, divulgado ontem pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, traz boas e más notícias. Nesse período, a captação de recursos junto a empresas cresceu no País mais de 600%, atingindo R$ 127 milhões, contra menos de R$ 20 milhões antes da lei. Mas 60% dos investimentos em projetos financiados com os novos recursos estão concentrados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro - juntos, os dois ficaram com mais de R$ 75 milhões do total arrecadado.
O ministro considerou os resultados extremamente posi-tivos e justificou que a concentração de projetos no Sudeste ocorre porque a região detém mais empresas e maior capacidade de patrocínios. Mas reconheceu que há distorções na distribuição dos recursos e anunciou um plano para nacionalizar os benefícios da lei. Ele admitiu também que há privilégios nos esportes de alto rendimento.
Para corrigir os desvios, Orlando Silva anunciou uma estratégia a ser colocada em prática a partir de abril em todo o País. Consiste em realizar seminários regionais, qualificar gestores de programas esportivos nos estados e estimular empresas e corporações a utilizarem a lei.
Sancionada pelo presidente da Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2006, a lei permite que os patrocínios e doações para projetos desportivos e paradesportivos sejam descontados do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas.


