O ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, defendeu ontem que os dirigentes dos clubes passem a ser responsabilizados pessoalmente pelas dívidas dos seus clubes. Em depoimento à CPI do Futebol, no Senado, Ornélas queixou-se que hoje o dirigente deixa ‘‘o maior rombo’’ no clube e não responde por nada. A proposta de Ornelas deverá constar de projeto que a CPI apresentará ao final dos trabalhos. O ministro revelou na comissão que a dívida dos clubes, somente com a Previdência, já ultrapassa R$ 218 milhões.
O devedor campeão é o Flamengo com uma dívida de R$ 21,5 milhões, o dobro dos débitos do segundo colocado que é o Fluminense, com R$ 10,2 milhões. Ornelas disse que há na Justiça a retenção do patrocínio dado pela Petrobrás-BR ao Flamengo. ‘‘É importante até que ele tenha patrocínio para a gente receber’’. Os dois clubes paulistas que mais devem são o Palmeiras (com R$ 7,9 milhões) e o Santos (R$ 7,2 milhões) respectivamente o terceiro e o quarto no ranking dos 24 clubes com dívida superior a R$ 1 milhão. Juntos eles deixaram de pagar R$ 89,2 milhões.
Do futebol paranaense, consta na lista dupla Atlético e Coritiba que estão na faixa de débito de R$ 1 milhão.
O ministro entregou aos senadores também a lista dos 12 clubes que cometeram apropriação indébita das contribuições previdenciárias cobradas dos empregados, mas não repassadas ao governo. Entre eles estão clubes como o Botafogo de Ribeirão Preto, Flamengo, 15 de Jaú, Bahia, Vitória e Internacional.
Ornelas quer também mudar os subsídios que a Previdência
concede aos clubes, que corresponderá a uma renúncia fiscal de R$ 61,2 milhões no próximo ano, sendo que 91,4% desse valor são faturados pelos 20 maiores clubes, fila puxada pelo Palmeiras, São Paulo e Flamengo. Para o ministro, no momento em que se discute criação de fontes permanentes para financiamento do salário mínimo ‘‘pode e deve ser discutida a revisão da renúncia fiscal previdenciárias’’ que já somam R$ 8 bilhões consideradas todos os subsídios dados a empresas de vários setores. No caso dos clubes, eles recolhem para a Previdência apenas 5% sobre a renda dos jogos e patrocínio de eventos de todas as modalidades esportivas. A maioria das empresas recolhe 20% sobre a folha de funcionários mais 3% a título do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) .
Ornelas diz que os 5% são insuficientes para proteção do seguro dos jogadores e dos funcionários dos clubes e explica que toda renúncia fiscal implica subsídio do Tesouro à Previdência. O próximo depoimento na CPI do Futebol será no dia 9, a convidada é a ex-secretária Renata Alves, que assessorava o ex-técnico da Seleção Brasileira Wanderley Luxemburgo. Ontem, a CPI aprovou requerimento determinando que as federações de futebol de Minas, Rio e São Paulo enviem as guias de recolhimento do INSS.