Nessa última semana, diretores do Ministério dos Esportes passaram por Londrina divulgando um formato de patrocínio com base na renúncia fiscal do Imposto de Renda de empresas que pode ajudar quem trabalha com esportes no Brasil. Na prática, qualquer pessoa jurídica que não tenha fins lucrativos poderá ter acesso a 1% do Imposto de Renda de empresas interessadas em patrocinar o esporte.
De acordo com Ricardo Cappelli, presidente da Lei de Incetivo ao Esporte, a lei permite que qualquer grupo envolvido com prática esportiva (desde que não seja de alto rendimento) tenha acesso à captação de recursos que serão possíveis via renúncia fiscal de empresas. Atualmente, o recurso é disponibilizado via orçamento do Ministério e representa R$ 350 milhões.
''A diferença é que na federal a verba deduzida vem do Imposto de Renda, na Estadual vem do ICMS e na municipal vem do ISS. É um benefício fiscal que incide sobre o imposto de renda e da mesma maneira que a Rouanet (destinada à Cultura) permite que a empresa deduza até 4% do Imposto de Renda devido. A Lei de Incentivo ao Esporte permite que este montante seja de até 1% do mesmo imposto'', explicou.
Segundo Cappelli, a lei foi regulamentada, num primeiro momento, em setembro de 2007 e desde então já foram disponibilizados cerca de R$ 230 milhões para entidades vinculadas à prática esportiva. Em 2007, foram 50 milhões. No ano seguinte, cerca de R$ 80 milhões saíram dos cofres públicos destinados à práticas esportivas e no ano passado este número pode passar de R$ 100 milhões - valores de 2009 estão em fase de consolidação.
Como o projeto ainda está em fase de implantação, o valor dos projetos não ultrapassa o total disponível. Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, o salto será para R$ 1,5 bilhão, mas o trâmite ainda pode demorar mais de seis meses. Enquanto, em 2008, 10 estados apresentaram propostas, Cappelli conta que no ano passado este número aumentou quase 100%, chegando a 19 estados.
Poucos grupos utilizam tal recurso pelo país. Em Londrina, ainda não houve um pioneiro que tivesse um projeto aprovado, mas, segundo Cappelli, representantes da Associação Desportiva Londrinense (ADL), responsáveis pelo grupo de basquete da cidade, já participaram de reuniões no Ministério dos Esportes e pretendem contar com o recurso em breve.
Outra cidades do Paraná já aprenderam a utilizar o incentivo. Em Curitiba, clubes sociais como Graciosa, Santa Mônica e Curitibano já tiveram projetos aprovados. Na Região Norte, a Universidade Estadual de Maringá teve aprovado e já captou recursos para contrução de um ginásio de esportes pela Lei. Ele acredita que esta pode ser a chance dos clubes voltarem a formar atletas de alto rendimento.
''Normalmente, os clubes sociais possuem uma presença na sociedade muito grande. Às vezes, boa parte dos empresários que fazem a doação frequentam o clube. Então, na hora de fazer algum aporte ele faz a opção pelo lugar que conhece'', finaliza. (Com Agência Brasil)

mockup