Decisão sobre recurso do LEC no STJD vai para o 'VAR'
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2020
Lucio Flávio Cruz - Grupo Folha
Apesar de não ter tido a sua medida cautelar aceita pelo Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), o Londrina continua muito otimista em relação ao processo que pede perda de pontos e punição ao Figueirense pelo W.O. praticado na Série B do ano passado e o atraso de salários aos jogadores.
Em julgamento realizado na quinta-feira (9) no Rio de Janeiro, os desembargadores, por unanimidade, não acataram a Medida Inominada do LEC, alegando que este não era o procedimento adequado para analisar a fraude processual praticada pelo Figueirense.
No entanto, o STJD encaminhou o processo para ser analisado pela Procuradoria do órgão, que vai definir por instaurar um inquérito ou arquivar a ação. “O resultado foi muito importante para o Londrina. Não tínhamos expectativa que a medida cautelar fosse julgada diretamente no Pleno, mas sim chamar a atenção para o problema, sobretudo das fraudes processuais”, frisou o advogado do Londrina, Paulo Schmitt.
Não há prazo para que a Procuradoria se pronuncie, mas a defesa do Alviceleste acredita que a definição aconteça rápido até para não atrapalhar o início da Série B, em abril. Schmitt ressaltou novamente as inúmeras provas apresentadas no processo e que confirmam as irregularidades cometidas pelo Figueira.
“Comprovadamente o clube manipulou e fraudou documentos de quitação quando atletas já tinham até ingressado na Justiça do Trabalho cobrando salários atrasados. Mostramos, através de provas, que foram montadas declarações de forma grotesca e padronizadas para que os atletas dessem um tipo de quitação de salários atrasados que já mais ocorreu. O Figueirense violou o fair play financeiro e o regulamento e isso não pode passar ileso pelo Tribunal”, afirmou Schmitt.
Em nota, o Figueirense afirmou que recebe com tranquilidade a decisão do STJD de encaminhar os autos para a Procuradoria Geral, já que possui todos os documentos comprovando a veracidade das provas apresentadas em julgamentos anteriores.
“Estamos tranquilos de que não foi cometida nenhuma irregularidade. A apuração que eventualmente for feita pela Procuradoria terá outro sentido e não deverá ter relação com o mérito dos casos já julgados do W.O. e do atraso salarial”, declarou Eduardo Carlezzo, advogado do Figueirense.