Agência Folha
De São Paulo
A Justiça de São Paulo impôs ontem à Confederação Brasileira de Futebol sua segunda grande derrota no ano em disputas jurídicas, negando-lhe uma liminar que garantiria a realização da final do Brasileiro, entre Corinthians e Atlético Mineiro, às 16 horas de ontem.
O 4º vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Carlos Alberto Oetterer Guedes, manteve ontem à tarde liminar obtida pela Prefeitura de São Paulo que transferiu o terceiro e decisivo jogo para após as 21 horas. A entidade insistia na realização da partida à tarde, atendendo aos interesses da Rede Globo, que tinha definido sua programação noturna, sem o jogo, havia quase dois meses.
Em novembro, a Justiça Federal do Distrito Federal já impusera derrota à CBF, obrigando-a a alterar os rebaixados do Brasileiro-99 e manter o Gama, também do Distrito Federal, na Série A em 2000.
Ontem, ao recusar o pedido da CBF, o desembargador do Tribunal de Justiça argumentou que o horário determinado pela entidade traria prejuízos ao comércio, confusão ao trânsito e privaria a população de assistir ao jogo pela televisão, já que muitos estariam trabalhando no horário. ‘‘A partir de agora, a CBF terá que consultar os prefeitos para montar seu calendário. É um absurdo’’, disse Luiz de Camargo Aranha Neto, advogado da CBF. Ele afirmou que a entidade estuda entrar com ação indenizatória contra a Prefeitura de São Paulo.
As duas decisões contrárias à CBF – na primeira ainda cabe recurso – abrem precedentes contra a entidade para possíveis disputas jurídicas no futuro. No primeiro caso, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu a Justiça Federal do DF como foro competente para julgar as questões envolvendo o futebol nacional.
Até então, a CBF vinha mantendo as disputas no âmbito da Justiça do Rio de Janeiro, onde mantém sua sede e exerce grande poder político. Na segunda disputa, encerrada ontem, a Justiça deixou claro que o calendário do futebol brasileiro, incluindo os horários, deve privilegiar o torcedor (inclusive os telespectadores), e não apenas os interesses comerciais de clubes, confederações, patrocinadores e redes de televisão.
Mudanças – O Clube dos 13, que agora reúne 20 dos principais times do Brasil, terá uma reunião com a direção da Rede Globo, na primeira semana de janeiro, para discutir medidas com o objetivo de evitar mudanças no horário de jogos decisivos em cima da hora, como aconteceu na final de ontem.
A entidade pretende alterar o regulamento da fase final do Brasileiro, quando os times disputam mata-mata em dois ou três jogos. A idéia é que eles passem a jogar um número fixo de partidas – provavelmente apenas duas. O objetivo é facilitar o planejamento da programação da Globo, que desembolsou US$ 70 milhões para a transmissão do Brasileiro.

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