Porto Alegre - O empresário Roberto de Assis Moreira, irmão e agente do astro flamenguista Ronaldinho, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4 região a uma pena de cinco anos e cinco meses de reclusão, em regime semiaberto, por lavagem de dinheiro e manutenção de depósito no exterior não declarado à repartição federal competente.
Ele poderá recorrer em liberdade. A defesa de Assis afirma que irá entrar com um recurso assim que for notificada da decisão. A sentença foi publicada na última quinta-feira pelo juiz federal José Paulo Baltazar Júnior e divulgada ontem.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), recebida pela Justiça em abril de 2009, Assis contribuiu para a sonegação de informações ao Banco Central sobre transferências de US$ 884.496 ao exterior, entre 2003 e 2004. A operação foi realizada junto à casa de câmbio uruguaia Lespan, também conhecida como Casa Gales.
Ainda segundo o MPF, Assis manteve depósitos em uma conta no Banco UBS AG, na Suíça, nos valores de US$ 125 mil e US$ 329.964, entre 2002 e 2003, sem declará-los ao BC. Ele teria recebido no Brasil valores depositados na Suíça, à margem da legislação brasileira. O MPF também denunciou o empresário sob acusação de ocultar a origem e propriedade de R$ 776.480,28.
O juiz absolveu Assis da acusação de ter sonegado informações ao Banco Central, encargo que cabe às instituições financeiras que operam no mercado de câmbio.
Além da pena de reclusão, o empresário também foi condenado a pagar multa de 40 salários mínimos vigentes em maio de 2004 e 15 salários vigentes em dezembro de 2003, período das atividades ilícitas descritas na denúncia.
O advogado do empresário, Sérgio Queiroz, afirmou que ainda não foi notificado da sentença, mas que pretende recorrer. ''Os remédios que estiverem à disposição da defesa serão tomados para defender os interesses do cliente'', disse Queiroz.

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