Rio, 10 (AE) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai investigar se a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recolhe 5% ao Instituto da quantia que recebe de patrocinadores - como determina a legislação previdenciária. O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, não confirmou se a CBF faz esse recolhimento de seu contrato de dez anos com a Nike. "Esses detalhes devem ser tratados com o Departamento Financeiro da CBF", disse. Se a confederação estiver cometendo tal irregularidade, receberá uma Notificação de Lançamento de Débito (NFLD).
Entre outras denúncias contra a CBF, uma delas também pode trazer problemas para a entidade: ela poderia ter em sua contabilidade notas fiscais frias, de empresas fantasmas, para justificar a saída de dinheiro e o prejuízo de mais de R$ 15 milhões no balanço de 1998. Teixeira negou com veemência a hipótese de fraude nos balanços da entidade. "Isso não existe"
declarou. "Tudo na CBF é comprado oficialmente."
O Superintendente Regional do INSS, Paulo César Nascimento da Costa, disse que desconhece o teor da denúncia. Ele esclareceu, no entanto, que se a denúncia for confirmada, a CBF poderá ser autuada por descumprimento da legislação previdenciária. "Seria o procedimento com qualquer empresa que cometesse tal irregularidade", disse o superintendente. O caso, então, seria remetido ao Ministério Público Federal.
Na terça-feira, a CBF recebeu de um fiscal do INSS um Termo de Início da Ação Fiscal (TIAF) - um documento oficial que dá ciência à CBF de que terá suas contas investigadas pelo instituto. A iniciativa partiu depois de iniciada a operação Tira-Teima, na qual o INSS do Rio apura possíveis evasões de renda nos jogos realizados no Estado pelo Torneio Rio-São Paulo.
"A fiscalização na CBF será feita em cima de tudo onde possa haver incidência de contribuição previdenciária", continuou Costa.
A ação dos fiscais na CBF deverá começar após o carnaval e não tem prazo para o encerramento. Serão investigados ainda a folha de pagamento dos funcionários da CBF. A CBF informou ter um documento que comprova um crédito com o INSS no valor de R$ 2.100,307,98 e que esse valor deverá ser deduzido nós próximos recolhimentos. O INSS também vai exigir da CBF a apresentação dos borderôs de todos os jogos da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro de 1998.
Se for preciso, os fiscais do instituto poderão levar documentos da CBF para serem analisados na sede do INSS. A fiscalização também poderá ser feita com acompanhamento de funcionários da CBF.

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