A dívida que a Federação Paranaense de Futebol (FPF) tem junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) foi ajuizada na Procuradoria do órgão e agora passa a ser cobrada pela Justiça Federal. Segundo a chefe da divisão de arrecadação e fiscalização do INSS, Maria Mercedes Bassuma, o processo já saiu das vias administrativas. Os valores oficiais não são divulgados por serem segredo de justiça, mas giram em torno de R$ 2 milhões.
Foi instaurado um processo de apropriação indébita, sobre os 5% recolhidos das arrecadações dos clubes e que deveriam ser repassados para o INSS. O presidente da FPF, Onaireves Rolim de Moura, confessou que usou o dinheiro para reformar o Estádio Pinheirão. Caso seja considerado culpado por apropriação indébita, Moura pode ser preso. Entretanto, o INSS pode alegar que Moura foi um depositário infiel. Neste caso seria preso até que a dívida fosse paga.
De acordo com Maria Mercedes Bassuma, Moura pode quitar a dívida a qualquer momento. Entretanto, ele não escapa da multa máxima de 60%. ‘‘Ele pode procurar o INSS e parcelar toda a dívida’’, afirmou a chefe da divisão de arrecadação e fiscalização do INSS. Moura pode se beneficiar da Medida Provisória 1.571, que reduz a multa no caso de pagamento espontâneo.
A FPF também não paga o Imposto Territorial Urbano (IPTU) à prefeitura de Curitiba desde 91. A dívida está acumulada em aproximadamente R$ 1,1 milhão. Desde 1995 o terreno onde está o Pinheirão e 30% de todo o faturamento da FPF estão penhorados, segundo uma decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Lélia Negrão Giacometi, para garantir o pagamento desta dívida.

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