São Paulo - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou ontem a lei que autoriza a concessão de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians, o Itaquerão, na zona leste da capital paulista. A nova arena corintiana foi confirmada pela Fifa, na semana passada, como a sede de São Paulo para receber os jogos da Copa de 2014 e também deve ser oficializada como palco da abertura da competição.
A lei, assinada no canteiro de obras do estádio, prevê a emissão de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs) para bancar até 60% do valor investido, não podendo ultrapassar o teto de R$ 420 milhões. O Corinthians anunciou na última terça-feira que chegou a um consenso com a construtora Odebrecht sobre o valor da arena: R$ 820 milhões - o restante do valor virá da linha de crédito especial do BNDES para estádios da Copa.
Em discurso, o prefeito ressaltou que, se o jogo de abertura da Copa do Mundo for mesmo confirmado em São Paulo, o que já foi decidido pela Fifa mais ainda precisa ser oficializado, a cidade poderá arrecadar até R$ 1,5 bilhão. ''Eu espero, e acredito, que em algumas semanas será anunciado o estádio da abertura da Copa'', disse Kassab. ''Estou muito otimista.''
Os certificados poderão ser usados, por exemplo, para pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS) e ou de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sendo próprios ou de terceiros. Os incentivos fiscais preveem ainda, por exemplo, redução de 50% no IPTU referente ao imóvel pelo prazo de dez anos, diminuição de 60% no ISS e abatimento de 50% do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) referente ao imóvel.

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